Cota de conteúdo nacional na TV paga é aprovada pelo Senado

Para a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, “não se trata de uma interferência [nas TVs], mas é uma forma de divulgar a produção cultural brasileira, que é muito grande”. Com exceção de novelas, diz a ministra, “há um estranhamento quanto a programas, animações e séries brasileiras”, e a ideia da lei é estimular esse conteúdo. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, concorda: “será um impulso para a indústria cultural criativa, e isso significa emprego e renda”.

As vozes da oposição vêm do próprio Senado, que aprovou a lei. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que, apesar de alguns programas brasileiros serem até exportados – de novo, novelas – ele classificou algumas produções nacionais como “lixo”. Para o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), impor cotas de conteúdo nacional “é uma intrusão inadmissível” e significa tratar o consumidor como “imbecil”.

Eu até concordaria com o projeto de lei se ele exigisse apenas 3h30 semanais de programação nacional nos canais pagos. Isso dá só meia hora por dia, e duvido que isso prejudicaria a programação atual da TV paga. Só que as exigências continuam: um terço dos canais nos pacotes vendidos deve ser nacional, e dois deles devem ter ao menos 12 horas de programação independente. E fica a cargo da Ancine (Agência Nacional de Cinema) regular e fiscalizar o conteúdo – o que, por dar novas responsabilidades à agência, pode ser inconstitucional.

Ao meu ver, a lei exagera na exigência de conteúdo nacional, e espero que isto não afete os preços da assinatura. O que você acha? [IDG]