Criador do Bina consegue vitória na Justiça: patente é reconhecida e renderá indenização

Nélio José Nicolai é o criador do Bina, que permite identificar o número de quem está ligando para você, seja no fixo ou celular. Nicolai patenteou esta invenção há vinte anos, mas só agora deve começar a receber por ela: enfim, a Justiça brasileira reconhece a patente do Bina. Segundo o Estadão, a 2ª Vara […]

Nélio José Nicolai é o criador do Bina, que permite identificar o número de quem está ligando para você, seja no fixo ou celular. Nicolai patenteou esta invenção há vinte anos, mas só agora deve começar a receber por ela: enfim, a Justiça brasileira reconhece a patente do Bina.

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Segundo o Estadão, a 2ª Vara Cível de Brasília decidiu que a operadora Vivo pague em juízo “25% do valor cobrado pela ré por conta do serviço de identificação de chamada para cada usuário e em cada aparelho”. A Justiça pode tomar medidas semelhantes para as outras operadoras.

O valor da indenização não foi divulgado, mas deve ser alto: estima-se que, somente em celulares no Brasil, o Bina resulte num faturamento de R$2,56 bilhões por mês, entre todas as operadoras – e Nicolai teria direito a parte disto.

Mas por que tanta demora? Nicolai diz ao Estadão que, por anos, operadoras e fabricantes multinacionais tentaram anular sua patente e ações judiciais baseadas nela. Nem mesmo os advogados dele acreditavam numa vitória – “houve inclusive traições”, diz ele.

Nicolai conta que, depois de tentar acordo com várias empresas, sem sucesso, ele decidiu recorrer à Justiça. Mas, apesar de conseguir vitória já em 2002, ele não recebeu um centavo:

Não só não pagaram como me fizeram mergulhar num pesadelo judicial: a Intelbras e todas as multinacionais (fabricantes e empresas operadoras) se uniram para anular a patente… De vítima, passei a réu. O advogado da Ericsson… conseguiu “suspender, à revelia” todos os direitos relativos ao meu próprio invento, até a decisão final da Justiça… Com esse acordo, acredito que tudo isso irá desmoronar.

A disputa judicial se refere apenas ao Bina, mas Nicolai é autor de outros inventos da telefonia. Sabe aquele aviso sonoro de que há outra ligação na linha? É o Salto, foi ele quem inventou. O telefone fixo celular? Também é dele. Nicolai ainda criou o Bina-Lo, que registra chamadas perdidas, e um sistema que permite controlar operações bancárias pelo celular.

Agora, Nicolai poderá receber os royalties pelo Bina, mas ainda não é o fim da história: há outros processos na Justiça envolvendo outras operadoras. Enquanto a disputa não acaba, veja no link a seguir toda a epopeia para se chegar a esta vitória: [Estadão]

Foto por CEFET_MG/Flickr

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