A partir desta semana, já está disponível a plataforma da última etapa do programa de renegociação de dívidas do governo federal, o “Desenrola Brasil”. Poderão negociar dívidas de até R$ 5 mil parceladas em até 60 vezes, com juros de até 1,99%, pessoas com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no CadÚnico (Cadastro Único).
Além disso, consumidores com dívidas de R$ 5 mil a R$ 20 mil poderão fazer acordos com os credores. Saiba mais sobre a primeira fase nesta matéria do Giz Brasil.
De acordo com o secretário de reformas econômicas da Fazenda, Marcos Pinto, os bancos credenciados estarão listados por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. As opções são Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica Federal, Sicoob, Santander, Itaú Unibanco, Agibank, Sicredi e Mercantil do Brasil.
“A portaria do Ministério da Fazenda dá um prazo de 20 dias para que as pessoas façam a renegociação de suas dívidas, uma vez que o programa seja aberto”, disse (via G1). Ou seja, caso o consumidor não renegocie as dívidas em 20 dias, ele perde seu lugar na fila.
O Ministério da Fazenda ainda alertou que a renegociação de dívidas poderá ser feita apenas através site desenrola.gov.br. Então, cuidado com golpes!
Como acessar o Desenrola Brasil
Para acessar o Desenrola Brasil, é necessário fazer um cadastro gratuito no site do programa. Para isso, basta:
- acessar o site;
- selecionar a opção “entrar com gov.br”;
- digitar seu CPF e clicar em “continuar”;
- aceitar os termos e clicar em “continuar”.
Em seguida, é preciso escolher um dos bancos para criar a conta ou clicar em “Tentar de outra forma”, caso não queira utilizar uma conta. Depois, você deve preencher o formulário com seus dados. Após receber seu código por celular ou e-mail, é só digitá-lo no local indicado. Por fim, crie uma senha que atenda aos critérios exigidos. Então, é só fazer login.
Bronze, prata ou ouro
O cadastro no gov.br tem três níveis de segurança: bronze, prata e ouro. Ao criar a conta, o usuário começa no nível bronze, mas pode aumentá-lo fornecendo algumas informações no site. E, assim, ampliando o acesso aos serviços digitais do governo, como o próprio Desenrola.
Para chegar ao nível prata, é necessário:
- Validar a biometria facial pelo app para conferir a foto nas bases da Carteira de Habilitação (CNH);
- Validar os dados pessoais via internet banking ou logar por um banco credenciado – mas apenas se tiver o número de telefone cadastrado no banco para recebimento do SMS de acesso;
- Validar dados com usuário e senha do SIGEPE, caso seja servidor público federal.
Enquanto isso, para o nível ouro, é preciso:
- Validar o reconhecimento facial pelo app para conferir a foto nas bases da Justiça Eleitoral (TSE);
- validar dados a partir do QR Code da Carteira de Identidade Nacional ou com o Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.
Uma vez cadastrado e com acesso a um dos níveis prata ou ouro, o cidadão poderá renegociar suas dívidas. Para facilitar o processo, o Ministério da Fazenda também disponibilizou um tutorial em vídeo. Veja abaixo:
