No dia 5 de outubro, você tem um compromisso: ir às urnas para escolher os nossos representantes. Para ajudá-lo nessa árdua missão, preparamos uma série especial de reportagens com o que os principais candidatos à presidência têm a dizer sobre as áreas que cobrimos aqui no Gizmodo. Afinal, a gente sabe que há uma série de motivos para votar ou não num candidato — e um desses motivos pode ser a abordagem que cada candidato dá para o desenvolvimento da tecnologia e da ciência no Brasil. Leia mais sobre a proposta do Giz Debate.
O PSOL nasceu de dissidentes do PT. Para eles, o partido tinha deixado de ser de esquerda e se rendido a uma série de práticas que sempre criticara em outros governos. Alguns foram suspensos pela sigla. Outros deixaram o PT por vontade própria. A candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, faz parte do grupo de ex-petistas que hoje estão no PSOL prometendo construir uma alternativa de esquerda nas eleições deste ano. Mas como seria isso na área que nos interessa?
No programa de governo da candidata Luciana Genro essa veia crítica ao governo de Dilma Rousseff está presente. Mas, nas áreas que são mais importantes para nós, as menções variam de mais a menos claras. Os pontos mais fortes estão ligados à universalização da internet e ao ensino de criptografia nas escolas. Os menos claros estão em inovação. Confira.
>>> Entenda o Giz Debate
>>> Veja as propostas de Dilma Rousseff para Ciência e Tecnologia
>>> Veja as propostas de Marina Silva para Ciência e Tecnologia
>>> Veja as propostas de Aécio Neves para Ciência e Tecnologia
>>> Veja as propostas de Pastor Everaldo para Ciência e Tecnologia
>>> Veja as propostas de Eduardo Jorge para Ciência e Tecnologia
>>> Veja as propostas de Levy Fidelix para Ciência e Tecnologia
Inovação
O programa de governo de Luciana Genro prevê a criação do Programa Ciência na Floresta, a fim de tornar o Brasil referência na exploração sustentável de florestas tropicais. O programa envolve um “zoneamento ecológico econômico” para a produção de madeira na Amazônia, investimentos para a exploração da atividade e capacitação e investimentos “consistentes” no manejo florestal comunitário.
Em outra frente, fala um tanto de educação, em todos os níveis, eventualmente tocando no ensino nas áreas de tecnologia e ciência, ainda que de maneira pouco enfática
Uma das poucas propostas, se não a única, a falar desses dois pilares está no ensino de criptografia e segurança digital nas escolas. Existem outras de aplicação mais genérica, como o reforço das instituições públicas. Nas escolas e nos governos, no governo de Luciana só entrará software livre.
O que diz o especialista, Luiz Fernando Marrey Moncau: “Vale destacar que o programa afirma também a ideia de promover a educação digital, incluindo o ensino sobre criptografia, o que denota a preocupação da candidatura com questões relativas à privacidade (questão crucial dos tempos atuais). Destaco, ainda, a proposta de utilização de software livre em todos os níveis do serviço público federal. Essas duas propostas vão na linha do discurso da candidata, de enfrentar o poder econômico de empresas e apontam no sentido de um fortalecimento do conhecimento livre e aberto.”
O que diz o especialista, Ronaldo Lemos: “A intenção é boa, mas seria melhor ensinar programação nas escolas. Quem aprende a programar pode fazer qualquer coisa, inclusive entender e usar criptografia.”
Infraestrutura
Nada muito específico. Na parte em que trata do ensino técnico, o programa coloca como uma das diretrizes a melhora da infraestrutura, com laboratórios e maquinário de ponta e manutenção frequente.
Outra promessa é a de levar lan houses públicas nas cidades, além de tornar a banda larga onipresente: além da disponibilização de serviços de qualidade “por preços razoáveis”, existe também a promessa de Wi-Fi livre e gratuito nos espaços públicos das cidades, em escolas e nas universidades.
Direitos civis
É a subdivisão com mais destaque no programa. Os planos de Luciana Genro são ambiciosos e vão desde a concessão de asilo político a Edward Snowden a fim de “dar uma demonstração de força da cidadania e dos povos unidos pelos Direitos Humanos” a aplicar, com alguns poréns, o Marco Civil da Internet.
O que diz o especialista, Ronaldo Lemos: “Esse é um tópico controverso e há visões diversas. De um lado, especialistas em política externa como o embaixador Marcos Azambuja defendem que o Brasil não deveria conceder asilo, pois isso seria um problema para o Brasil e jogaria por terra as relações do país com os EUA, algo que prejudicaria não só o comércio internacional do país, mas também sua inserção global. Outros especialistas, como a Anistia Internacional, defendem que o país devem sim conceder asilo a Snowden, por razões humanitárias e também porque o país foi um dos mais afetados pelas práticas de espionagem. É um tema cujo debate continua, sem que um conclusão tenha sido tomada.”
Sobre esse ponto (Marco Civil), o programa diz que a lei aplicada é, no geral, boa, mas que alguns pontos precisam ser revistos para garantir a neutralidade da rede e a privacidade dos usuários. Ele cita explicitamente o artigo 15, que trata da guarda pelos provedores dos relatórios de acesso dos usuários pelo período de seis meses. Luciana quer acabar com isso na regulamentação do Marco Civil.
O que diz o especialista, Ronaldo Lemos: “É um bom ponto a ser discutido, mas politicamente inviável. O Marco Civil levou sete anos para ser discutido e esse foi um dos pontos mais debatidos. É de se esperar que qualquer nova discussão acabe tomando tempo semelhante para acontecer.”
Outro ponto importante é a definição da Internet como serviço fundamental, mas com uma diferença em relação às promessas similares de outros candidatos: aqui, a proposta é “colocar a prestação do serviço em regime público” a fim de universalizar o acesso — não há detalhes que permitam auferir se se trata da estatização do acesso ou algo menos drástico.
O que diz o especialista, Luiz Fernando Marrey Moncau: “O programa de Luciana Genro é o que apresenta de maneira mais detalhada suas propostas para a Internet. Entre as propostas, está a de definir a Internet como um serviço fundamental, afirmando que o serviço deve ser prestado em regime público, o que criaria obrigações de universalização do serviço para as empresas. Isso mostra a clareza no programa quanto a forma como hoje o serviço é enquadrado (nas normas de telecomunicações, é considerado como serviço prestado em regime privado). Não há qualquer detalhamento sobre como se daria a migração para um serviço prestado em regime público.”
***
Ronaldo Lemos é advogado, professor e pesquisador, especialista em temas como tecnologia, mídia e propriedade intelectual.
Luiz Fernando Marrey Moncau é advogado e vice-coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas – Direito, no Rio de Janeiro.