No dia 5 de outubro, você tem um compromisso: ir às urnas para escolher os nossos representantes. Para ajudá-lo nessa árdua missão, preparamos uma série especial de reportagens com o que os principais candidatos à presidência têm a dizer sobre as áreas que cobrimos aqui no Gizmodo. Afinal, a gente sabe que há uma série de motivos para votar ou não num candidato — e um desses motivos pode ser a abordagem que cada candidato dá para o desenvolvimento da tecnologia e da ciência no Brasil. Leia mais sobre a proposta do Giz Debate.
O programa de governo de Marina Silva (PSB) é enorme: tem 244 páginas (PDF). Ele se baseia em seis eixos, ou grandes áreas, e dentro do terceiro dedica um capítulo, no qual contextualiza e lista 40 propostas para ciência, tecnologia e inovação. Quanto dessas são relevantes? É o que fomos descobrir.
De acordo com o programa, durante o governo do PT houve alguns avanços significativos na área. O elogio não é coincidência. Entre 2004 e 2010 estiveram à frente do Ministério de Ciência e Tecnologia membros do PSB, o partido de Marina: Eduardo Campos e Sérgio Machado Rezende. Eduardo Campos seria o candidato e teria Marina como vice, mas ele morreu num acidente aéreo em agosto deste ano.
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Veja abaixo:
Ciência e tecnologia
A primeira promessa é elevar o percentual do PIB destinado à pesquisa e desenvolvimento no país. Hoje, ele corresponde a 1,2%. O objetivo é chegar a 2%, o que, segundo o texto, nos deixaria no mesmo patamar de países mais desenvolvidos.
Marina também fala em tornar a ciência, especialmente a básica, uma política de Estado e em resgatar e fortalecer programas com foco nessa tríade, coisas como o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) e o Ciência Sem Fronteiras. Em paralelo, promete também iniciativas para descobrir e manter mais talentos no país e atrair gente de fora, que se comprometa em atuar aqui. A cooperação internacional nessas áreas também é contemplada pelo programa.
Pensando nas novas gerações, o programa dedica uma parte à capacitação dos professores da rede pública ao uso de novas tecnologias nos processos de ensino-aprendizagem. Não só em cenários ideais, ou seja, em vez de esperar a infraestrutura amadurecer, Marina quer capacitar professores de acordo com as limitações do meio, enquanto elas existirem.
Os dois programas incorporam uma linguagem atual sobre “sociedade do conhecimento” e “cultura digital”. O uso desses termos, entretanto, não garante que existirá efetivamente uma linha de atuação comprometida com o avanço nestas áreas.
Infraestrutura
A última diretriz talvez seja a mais importante: sem rodeios, o programa de governo prevê a promoção de iniciativas para promover a universalização da inclusão digital e do acesso público à banda larga.
Em outro ponto, fala de um “substancial acréscimo” nos investimentos em infra visando a formação de profissionais das áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Especificamente para escolas, a promessa é de que até 2018 todas tenham Internet veloz e estável, o que seria alcançado com parcerias entre “diversos órgãos ministeriais e grandes grupos empresariais.”
Empreendedorismo
Uma parte considerável desse bloco fala sobre empreendedorismo, das empresas nascentes, através de pré-incubadoras, incubadoras e parques tecnológicos, às pequenas, que dependem e, no que diz respeito a este programa de governo, terão acesso a financiamentos via instituições como BNDES, Banco Central, fundos de risco para financiar empresários e iniciativas mais focadas, como o Programa Prime, da Finep (atualmente desativado).
O documento ainda fala, sem entrar em detalhes, na reforma da Lei da Inovação (nº 10.973, de 2004).
Direitos civis
Marina quer igualar a conexão à Internet a outros serviços, como eletricidade e água tratada, ou seja, torná-la essencial. Para alcançar isso, fala em metas a fim de “superar o atraso digital” e em sinergia entre todos os projetos de democracia digital.
A comunicação entre a população e o governo é vista em três propostas:
- Criação de plataformas “amigáveis” para tornar públicos dados orçamentários dos ministérios, incluindo ferramentas para cruzar dados e fiscalizar os investimentos.
- Incentivos à criação de indicadores estaduais e municipais, a serem desenvolvidos por profissionais independentes, sem ligação com o governo.
- E permitir à população o envio direto de propostas para equipes do governo, através de plataformas digitais.
O que diz o especialista, Luiz Fernando Marrey Moncau: “A proposta de destaque do programa de Marina talvez seja a equiparação da Internet a um serviço essencial. Essa é uma demanda que existe há algum tempo entre organizações da sociedade civil. Ocorre que a legislação brasileira trata a Internet como um serviço prestado em regime privado. Nesse regime, as prestadoras de serviço não possuem qualquer obrigação de universalização. O programa não detalha que leis serão alteradas e como lidar com a transição de um regime privado (sem estas obrigações) para um regime público.”
O que diz o especialista, Ronaldo Lemos: Sobre a comunicação entre população e governo: “1. Esse ponto é muito positivo. De nada adiante despejar grande volumes de informação pública, se eles não são acessíveis, compreensíveis e capazes de ser processados digitalmente por qualquer pessoa. A menção ao termo ‘amigáveis’ aponta nesse sentido e é uma qualificação importante. 2. Um dos pontos importantes da questão da transparência é sua auditoria externa. Nesse sentido, a criação de índices e indicadores é muito positiva, já que se a ‘transparência’ é definida apenas pelo próprio governo, a tendência é de que esse indicador se torne enviesado ao longo do tempo. Positivo então reconhecer a importância de pontos de vista independentes sobre a questão. 3. Isso aponta no sentido do uso da tecnologia para ampliar a participação, o que é positivo. O Brasil já tem liderado projetos nessa área e aprofundar esse tema e, por consequência, ampliar a participação no processo democrático – sem no entanto concorrer com ele – é algo positivo.”
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Luiz Fernando Marrey Moncau é advogado e vice-coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas – Direito, no Rio de Janeiro.
Ronaldo Lemos é advogado, professor e pesquisador, especialista em temas como tecnologia, mídia e propriedade intelectual.
[O Gizmodo Brasil consultou mais especialistas sobre as propostas de Marina Silva. As respostas ainda não chegaram a tempo do fechamento da matéria, mas assim que elas forem recebidas, o post será atualizado.]