Empresa do ChatGPT é investigada nos EUA por quebra de regras do consumidor

Caso for comprovado que a OpenAI violou direitos, os dados da empresa ficarão sobre controle da FTC (Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos)
OpenAI desativa recurso do ChatGPT por violação de paywall; entenda

A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC), anunciou nesta quinta-feira (13) que a OpenAi, responsável pelo ChatGPT, está sendo investigada.

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O foco é descobrir se as práticas de segurança de dados da OpenAI, sobretudo envolvendo o ChatGPT, violam as leis de proteção ao consumidor para proteção de reputações e dados pessoais.

De acordo com o Washington Post, a FTC enviou um mandado esta semana à OpenAi exigindo os registros sobre como a empresa lida com os riscos envolvendo os seus modelos IA, como o ChatGPT.

A FTC demanda que a OpenAI forneça descrições detalhadas de todas as reclamações que recebeu sobre seus produtos — possivelmente, o ChatGPT entre eles — gerarem afirmações “falsas, confusas, depreciativas ou perigosas” sobre pessoas. 

Além disso, a FTC também solicitou que a OpenAI envie os relatórios envolvendo um incidente específico de segurança. Esse episódio foi revelado pela empresa em março, quando um bug nos sistemas da OpenAI permitiu que alguns usuários tivessem acesso a informações relacionadas a pagamentos, bem como dados de outros usuários e chats.

Direitos do consumidores

O documento de 20 páginas da investigação da FTC se torna a maior ameaça regulatória ao ChatGPT e aos negócios da OpenAI nos EUA. 

Em maio deste ano, o CEO da empresa, Sam Altman, depôs no senado americano. O empresário concordou com os legisladores sobre a necessidade de regular o crescente poder da IA criada em sua empresa. 

No entanto, a OpenAI encara uma nova provação pelo governo americano. Desde abril, a FTC emitiu inúmeros alertas informando que as leis de defesa ao consumidor se aplicavam também à IA.

Nos EUA, uma empresa que viola as leis de proteção ao consumidor está sujeita a multas ou até mesmo a um acordo de consentimento. Esse acordo autoriza à FTC a ditar as regras de como a empresa lidará com os dados. Caso a investigação constate que a OpenAI violou tais direitos, os dados da empresa ficam sobre controle da FTC.

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Pablo Nogueira

Pablo Nogueira

Jornalista e mineiro. Já escreveu sobre tecnologia, games e ciência no site Hardware.com.br e outros sites especializados, mas gosta mesmo de falar sobre os Beatles.

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