Membros do Congresso dos Estados Unidos solicitaram um relatório ao Facebook sobre alegações de que a rede social teria enganado usuários que discutiam suas condições médicas em grupos “fechados” que eles acreditavam ser privados e anônimos. Mas o site diz que os usuários que compartilharam informações nesses grupos deveriam ter entendido que a rede social “não é uma plataforma anônima”.

Em uma carta aberta ao CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, os congressistas Frank Pallone Jr., presidente do Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, e Jan Schakowsky, presidente do Subcomitê de Proteção ao Consumidor e Comércio, questionaram as práticas de privacidade da rede social em relação ao tratamento de grupos fechados dedicados a questões médicas.



A carta do comitê vem em resposta a uma reclamação de consumidor apresentada à Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) em dezembro e divulgada publicamente nesta semana que afirma que as informações pessoais dos usuários do Facebook em grupos fechados podem ter sido disponibilizadas para empresas e indivíduos que não deveriam ter tido acesso a elas. A carta explica que, de acordo com a queixa, os usuários desses grupos compartilharam informações “sobre transtornos relacionados ao uso de substâncias, sobre os desafios de ter filhos transgêneros como pais, estado sorológico e histórico de abuso sexual”.

Um grupo fechado de Facebook não é o mesmo que um grupo secreto de Facebook — o nome de um grupo fechado e sua descrição podem ser vistos pelo público, mas as publicações só podem ser vistas pelos membros. A queixa da FTC alega que o algoritmo do Facebook “empurra” ativamente os usuários para grupos fechados, incluindo aqueles criados para a discussão de certas condições médicas. A queixa alega ainda que a empresa induz os usuários ao erro, levando-os a acreditar que as informações que eles compartilham nesses grupos permanecerão privadas e anônimas. A carta dos legisladores afirma que até mesmo as empresas de convênio médico podem ter acesso a esses grupos e podem ter usado essas informações divulgadas de forma privada para tomar decisões sobre seguros.

Em um comunicado ao Gizmodo, o Facebook culpou efetivamente os usuários por presumirem que seu serviço lhes concedia anonimato, mesmo em grupos tão delicados.

“O Facebook não é uma plataforma anônima; a identidade com nome real está no centro da experiência e sempre esteve”, disse um porta-voz do site ao Gizmodo por e-mail. “Está intencionalmente claro para as pessoas que, quando elas se juntam a qualquer grupo no Facebook, outros membros desse grupo podem ver que elas fazem parte dessa comunidade e podem ver as mensagens que elas escolhem compartilhar com essa comunidade. Existe um valor em ser capaz de saber com quem você está tendo uma conversa em um grupo, e estamos ansiosos para informar o comitê sobre isso.”

O comitê escreveu em sua carta ao Facebook que exige que a empresa faça um relatório até 1º de março deste ano.

Depois de seu ano de escândalos de privacidade, as alegações de que o Facebook pode ter explorado usuários que procuravam discutir informações confidenciais em espaços que acreditavam serem seguros não devem ser um choque. Uma reportagem do Verge de maio do ano passado revelou que grupos fechados para suporte a vícios estavam sendo infiltrados por marqueteiros de serviços de reabilitação, uma prática da qual o Facebook afirmava estar ciente e que não pareceu achar profundamente perturbadora.

“Essa queixa de consumidor levanta uma série de preocupações sobre as políticas e práticas de privacidade do Facebook”, escreveram os líderes do comitê na carta. “Os sistemas do Facebook não têm transparência sobre como eles são capazes de coletar informações pessoais e sintetizar essas informações em sugestões de grupos de apoio a doenças relevantes. Rotular esses grupos como fechados ou anônimos potencialmente induziu os usuários do Facebook a se juntarem a esses grupos e revelar mais informações pessoais do que elas teriam feito de outra forma. E o Facebook pode ter falhado em notificar adequadamente os membros do grupo que suas informações pessoais de saúde podem ter sido acessadas por empresas de convênio médico e valentões online, entre outros.”

O que está evidente na declaração do Facebook sobre o mais recente escândalo (no momento da redação deste texto) é sua rejeição total da noção de que ele pode ser um espaço anônimo. Em vez disso, ele coloca o ônus sobre seus usuários de entender que, mesmo que um grupo seja rotulado de uma forma que possa parecer anônima — o nome tem “anônimo” e é caracterizado como “fechado” —, eles são os únicos que erraram.