Enquanto o nosso Marco Civil da Internet foi aprovado e sancionado garantindo o conceito da neutralidade da rede, o que é visto como uma grande conquista por defensores de internet livre pelo mundo, as coisas caminham para o lado oposto nos EUA. A FCC, espécie de Anatel deles, aprovou uma proposta que coloca em risco a isonomia do tráfego.
A imprensa dos EUA já afirma que a proposta vai arruinar a internet. O que ela diz: provedores de internet podem sim dar privilégios a empresas que paguem para isso. É o que foi apelidado de “via rápida da internet”, algo como uma faixa exclusiva de tráfego para serviços que fecham acordos com operadoras.
Há algum tempo a Netflix fechou acordo com Comcast e AT&T, duas das grandes operadoras dos EUA, para dar acesso direto aos seus serviços para os clientes desses provedores. Na prática, significa que, nas redes dessas operadoras, o acesso aos serviços da Netflix é mais rápido do que em outras. Pela proposta da FCC, isso é permitido, e outras empresas podem fazer o mesmo com as operadoras. As operadoras não poderão diminuir a velocidade de acesso a algum serviço que não tenha fechado acordo com elas, apenas oferecer privilégios para aqueles que pagam mais. E aqui não estamos falando de usuários que pagam mais para ter velocidade maior – o que acontece em todos os lugares do mundo – e sim empresas que paguem para isso. O risco está aí.
Sufocando os pequenos
O temor nos EUA é que essa proposta de alguma forma sufoque pequenos serviços e impeça o surgimento de novas ferramentas. É fácil entender como isso pode acontecer.
Vamos dizer que uma pequena startup queira oferecer um serviço novo, um concorrente para gigantes já estabelecidos no mercado. Haverá uma grande desvantagem nessa competição, que não será nem um pouco sadia: os gigantes estabelecidos possuem dinheiro, podem fechar acordo para ter prioridade em velocidade nas redes das operadoras. Logo, o pequeno sofre para crescer, já que não tem como pagar para a “via rápida”, e é sufocado. Sem ter com quem competir, a tendência é que os gigantes cobrem o quanto quiser – afinal, não estão ameaçados por novos nomes que podem vir a surgir.
Lembre-se que mesmo gigantes de hoje na internet começaram como pequenas startups: seja no caso dos estudantes de Stanford que criaram um poderoso motor de busca, ou aquele outro estudante de Harvard que criou um site para outros alunos da universidade. Com a proposta da FCC, o Google provavelmente enfrentaria muito mais dificuldade para se tornar o que é hoje, assim como o Facebook. São gigantes que cresceram no ambiente de tráfego isonômico na internet. Colocar o poder econômico como um fator que pode influenciar no tráfego da internet é perigoso e pode destruir esse ambiente livre.
Vale ressaltar que a proposta da via rápida da internet ainda é apenas uma proposta. Ela foi aprovada por 3 votos a favor e 2 contrários pelo conselho da agência, e agora passará por um período de 60 dias de audiência pública – nos próximos meses, uma grande batalha pela neutralidade da rede oorrerá nos EUA. [Business Insider, The Verge]