Homem é condenado à morte em julgamento por videoconferência em Cingapura

A Suprema Corte de Cingapura condenou um homem à morte via videoconferência no Zoom na última sexta-feira (15), de acordo com uma reportagem do Strait Times. Acredita-se ser a segunda vez que uma sentença de morte é proferida neste ano utilizando o serviço de vídeo, que tem visto um aumento dramático no uso desde que a pandemia de coronavírus começou.

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Punithan Genasan, de 37 anos, de nacionalidade malaia, foi condenado à morte por enforcamento por supostamente ter apresentado dois traficantes um ao outro em 2011. Genasan foi extraditado para Cingapura em 2016 por ser “cúmplice do tráfico”, como relata o Strait Times, e ajudou a organizar um acordo que envolvia aproximadamente 28,5 gramas de heroína. Genasan negou todas as acusações contra ele.

Cingapura, uma cidade-estado com mais de 5 milhões de habitantes e que possui uma política de tolerância zero às drogas, é uma das poucas jurisdições ricas do mundo que ainda mantém a prática da pena capital. O Japão e os Estados Unidos ainda decretam a pena de morte, algo que tem sido abolido na maioria dos outros países ricos. Cingapura relatou quatro execuções em 2019 e 13 execuções em 2018, segundo a Anistia Internacional.

Não está claro se condenar alguém à morte é contra os termos de serviço do Zoom. O Texas está testando seu primeiro julgamento de júri por Zoom. O aplicativo não respondeu a um e-mail questionando o caso, mas grupos de direitos humanos estão compreensivelmente incomodados com o caso em Cingapura.

“A pena de morte é inerentemente cruel e desumana, e o uso de tecnologia remota como Zoom para condenar um homem à morte faz com que seja ainda mais cruel”, disse por e-mail Phil Robertson, vice-diretor da Human Rights Watch na Ásia, ao Gizmodo.

“É chocante que os promotores e o tribunal sejam tão insensíveis que não vejam que um homem que enfrenta a pena capital deve ter o direito de estar presente no tribunal para enfrentar os seus acusadores. A absoluta finalidade da sentença, e a realidade de que condenações errôneas ocorrem em todo o mundo em casos de pena de morte, levantam sérias preocupações sobre o porquê de Cingapura estar se apressando para concluir esse caso pelo Zoom”, disse Robertson ao Gizmodo.

“Cingapura tenta esconder do mundo que executa dezenas de pessoas todos os anos, mas ao condenar remotamente um homem à morte, trouxeram de volta a atenção sobre suas práticas inerentemente violadoras de direitos”, afirmou o executivo da Human Rights Watch.

O juiz do Tribunal Superior de Cingapura, Chan Seng Onn, foi o responsável por anunciar oficialmente a pena de morte para Genasan por meio de uma chamada no Zoom, segundo o Strait Times. O juiz acreditou no testemunho dos outros dois homens acusados no caso: V. Shanmugam Veloo, da Malásia, e Mohd Suief Ismail, de Cingapura. Shanmugam foi anteriormente condenado a prisão perpétua e 15 chicotadas com uma bengala, enquanto Suief foi condenado à morte.

“Para a segurança de todos os envolvidos no processo, a audiência do Ministério Público v Punithan A/L Genasan foi realizada por videoconferência”, disse um porta-voz da Suprema Corte de Cingapura à Reuters.

A pena de morte é um tema muito contestado nos EUA, onde cerca de 40% de todas as execuções são realizadas no Texas, de acordo com a Anistia Internacional. A pena capital é especialmente controversa porque o país tem assistido a múltiplas execuções mal resolvidas nos últimos anos. Um preso no corredor da morte na Geórgia pediu para ser morto por fuzilamento em 2017 depois que vários prisioneiros foram inadvertidamente torturados até a morte por injeções letais mal feitas. Esse pedido foi negado.

O caso bizarro de Cingapura é a primeira sentença de morte proferida por videoconferência na cidade-estado, mas é pelo menos a segunda vez que uma sentença de pena de morte é proferida a um prisioneiro pelo Zoom. Um homem na Nigéria foi condenado à morte por enforcamento no início deste mês em Lagos, por supostamente ter matado uma mulher de 76 anos.