Hong Kong proíbe máscaras e pinturas faciais que ajudam manifestantes evitarem reconhecimento facial
O governo de Hong Kong baniu máscaras e pinturas faciais em mais uma tentativa de frear as manifestações pró-democracia que vêm acontecendo desde junho. A nova ordem de “emergência” foi anunciada pela líder Carrie Lam em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (4) e passará a valer à meia noite do horário local.
A nova lei proíbe “qualquer cobertura facial que deve prevenir a identificação”, durante aparições públicas. Qualquer pessoa presa sob a nova lei poderá sofrer pena de até um ano na prisão e uma multa de aproximadamente R$ 13 mil.
“Acreditamos que a nova lei irá criar um novo efeito de dissuasão contra manifestantes mascarados violentos e baderneiros”, disse Lam na coletiva de imprensa que foi conduzida em uma transmissão ao vivo pela internet. “Hong Kong não está em um estado de emergência”, assegurou Lam aos cidadãos. “Mas estamos, de fato, em uma posição de sério perigo”.
Os manifestantes de Hong Kong, incomodados com a incursão de Pequim na região, usam máscaras por três principais motivos. Primeiro, eles querem evitar serem identificados pelas câmeras ao redor da cidade que usam software de reconhecimento facial. Segundo, os manifestantes não querem ser identificados pelas forças policiais durante os protestos, o que permitiria que as autoridades os encontrassem posteriormente quando estivessem chegando em casa. E, terceiro, pelo fato de as máscaras os protegerem de gás lacrimogênio, que se tornou uma arma bastante utilizada pela polícia.
Rumores sobre a lei anti-máscara fizeram com que surgissem ainda mais protestos nas ruas, enquanto as pessoas gritavam frases e cantavam o novo hino de protesto da região, “Glória a Hong Kong“. Os protestos ficaram ainda mais quentes nos últimos dias após um incidente em 1º de outubro, quando um policial de Hong Kong atirou no peito de um adolescente manifestante.
Os manifestantes costumam destruir as câmeras de segurança na tentativa de impedir que as autoridades chinesas os reconheçam, mas em um mundo inundado de câmeras em todos os lugares, a única maneira estar verdadeiramente seguro é usar máscaras. Lam disse na coletiva de imprensa de hoje que a proibição das máscaras é “algo que já foi introduzido em várias jurisdições ao redor do mundo” e defendeu que a iniciativa como pode ajudar a restaurar a ordem na região.
Hong Kong tem tido relativa autonomia em relação ao governo central da China desde que foi entregue pelos britânicos em 1997 e opera sob a regra “um país, dois sistemas”. A nova lei foi aprovada por membros do Conselho Executivo de Hong Kong, alguns dos quais são acusados de estarem alinhados com o Governo de Pequim. A própria Lam é frequentemente denunciada como uma “marionete” de Pequim, que supostamente gostaria de deixar o cargo, mas não é autorizada pelos seus superiores chineses.
Lam destacou que a nova lei inclui isenções para algumas pessoas que precisam cobrir seus rostos em função de seus empregos. Isso pode significar que a polícia pode usar máscaras, enquanto a pessoa comum não.
Alguns manifestantes em Hong Kong pediram ao governo dos EUA para intervir na região, mas uma ação deste tipo é improvável. A notícia de que o presidente Donald Trump garantiu ao líder chinês Xi Jinping que não se manifestaria em apoio aos manifestantes caso a China fizesse concessões aos EUA em um acordo comercial foi divulgada ontem à noite.
De acordo com a CNN, essa ligação ocorreu em 18 de junho, e Trump teria pedido informações sobre seus oponentes políticos, Joe Biden e Elizabeth Warren, algo que é ilegal nos EUA.
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Não está claro se a lei que proíbe máscaras se aplicaria também aos jornalistas, uma vez que os repórteres foram pegos no fogo cruzado entre a polícia e os manifestantes nos últimos meses. Mais recentemente, uma repórter do veículo Suara Hong Kong News, Veby Mega Indah, perdeu permanentemente a visão de seu olho direito depois que a polícia atirou uma bala de borracha em seu rosto no domingo, 29 de setembro.
O South China Morning Post, o maior jornal em língua inglesa de Hong Kong, falou com especialistas que acreditam que há muitas brechas na lei anti-máscara, embora seja muito cedo para dizer se elas serão exploradas com sucesso.
“E se o cara diz que usa uma máscara porque está constipado e nos mostra um atestado médico? Vamos ter que lhe dar uma dúvida razoável, e vai levar muito tempo e energia para descobrir se ele está realmente doente ou não”, disse um inspetor de polícia ao SCMP.
Então, talvez essa seja a solução. Todos têm com receitas médicas à mão?