Garantir a segurança hídrica, alimentar e energética da população a partir da gestão da água será um dos principais desafios do governo nos próximos anos. Um instrumento já utilizado pelo Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para contabilizar variáveis ambientais nas contas públicas pode ser fortalecido e auxiliar no planejamento do uso de recursos hídricos a médio e longo prazos no Brasil. É o que apontam pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em estudo publicado na sexta (10) na revista científica “Desenvolvimento e Meio Ambiente”.
Os especialistas analisaram a contribuição das Contas Econômicas Ambientais da Água para a sistematização de informações sobre gestão de recursos hídricos no país. O instrumento existe desde 2018 e é baseado em metodologia de monitoramento de variáveis econômicas e ambientais da Organização das Nações Unidas (ONU). Ambos os autores do artigo participaram dos estudos pioneiros na América Latina de elaboração do instrumento.
Segundo o trabalho, o Brasil se destaca na integração de recursos ambientais às contas econômicas, em relação a outros países. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ANA e outros órgãos nacionais têm atuado em conjunto com o IBGE para disponibilizar dados sobre a condição de corpos hídricos no território brasileiro e o uso da terra por biomas, em relatórios divulgados em 2021 e 2022.
As Contas Econômicas Ambientais da Água integram dados de uso e estoques de água a contas econômicas, reunindo informações sobre a disponibilidade hídrica em determinado território, volumes de água consumidos por famílias e por atividades econômicas como agropecuária e indústria. Além disso, o instrumento permite medir os volumes hídricos que retornam ao meio ambiente.
“As planilhas de dados entre 2018 e 2020 estão disponíveis no site do IBGE, a fim de que órgãos gestores possam cruzar os dados com outras informações e produzir conteúdos e alternativas para a gestão dos recursos hídricos”, comenta o pesquisador do Ipea Geraldo Goés.
Os dados de uso e estoque de água são segmentados por área e tipos de reservatórios. Por exemplo, em 2020, os setores de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura tinham cerca de 545 mil hectômetros cúbicos de água para uso, sendo que 505 mil estavam estocados no solo e os demais volumes estavam em reservatórios artificiais, rios e depósitos subterrâneos.
Uma vantagem do instrumento mostrada pelos especialistas é a possibilidade de integrar, nos próximos anos, a gestão de recursos hídricos em indicadores do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Seus dados estão agregados às Contas Econômicas Integradas, usadas para calcular o PIB, o que evita erros ou dupla contagem.
“Os dados dessa ferramenta oferecem um conjunto de estatísticas fundamentais para gerenciar os usos da água nas diferentes bacias hidrográficas do país, que podem auxiliar o planejamento de políticas públicas para o setor”, comenta Goés. O instrumento também pode ser usado de forma ainda mais ambiciosa, segundo o trabalho, para monitorar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU de água potável e saneamento, “uma tarefa complexa que demanda bases de dados confiáveis e de qualidade”, ressalta o especialista.
