Uma equipe de pesquisa colaborativa afirma que seu sistema artificialmente inteligente deve ser reconhecido como o legítimo inventor de dois projetos inovadores, em um desenvolvimento potencialmente disruptivo na lei de patentes.

A lei de patentes é complicada mesmo nas melhores épocas, mas um novo projeto liderado por pesquisadores da Universidade de Surrey poderia torná-la ainda mais complicada. Chamada de Artificial Inventor Project (Projeto Inventor Artificial), a iniciativa está “buscando direitos de propriedade intelectual para a produção autônoma de inteligência artificial”.

Como reporta a BBC, os pesquisadores dizem que seu sistema artificialmente inteligente chamado DABUS é o legítimo inventor de dois projetos, a saber, um complexo sistema fractal de recipientes de comida interligados a uma luz de advertência rítmica para atrair atenção extra. Para esse fim, os pesquisadores estão depositando patentes em nome da DABUS com os respectivos órgãos de patentes nos Estados Unidos, Reino Unido e na União Europeia.

O inventor da DABUS, Stephen Thaler, está também envolvido no projeto. DABUS é famoso por criar arte surreal, mas que pode fazer muitas outras coisas. E, de fato, ele não foi desenhado para fazer uma tarefa específica. Em vez disso, Thaler descreve DABUS como um “motor de criatividade” capaz de gerar “ideias inovadoras”, que compara outras ideias pré-existentes em sua base dados para avaliar quão inovadora é a sua nova ideia.

Um sistema de contêiner intertravado semelhante ao fractal projetado pela IA DABUS. Crédito: Artificial Inventor Project
Um sistema de contêiner intertravado semelhante ao fractal projetado pela IA DABUS. Crédito: Artificial Inventor Project

Thaler, juntamente com Ryan Abott, um professor de direito e ciências da saúde da Universidade de Surrey, e vários outros colaboradores, dizem que os recipientes para alimentos e as luzes de advertências foram inventados pela DABUS.

“Se o treinamento similar tivesse sido dado a um estudante humano, o estudante, e não o treinador, preencheria os critérios de inventor”, escreveram os pesquisadores no site deles. No caso da DABUS, a “máquina, em vez de uma pessoa, identificou a novidade e relevância da presente invenção”. Os inventores não devem se restringir a “pessoas naturais”, segundo os pesquisadores, e qualquer máquina que atenda aos critérios de invenção que “se fosse uma pessoa natural deveria ser qualificada como um inventor”, argumentam.

Sem as disposições de invenções da IA, o Artificial Inventor Project está preocupado que os direitos de propriedade intelectual nunca sejam atribuídos às máquinas que fazem invenções.

Máquinas devem ser reconhecidas como inventoras de suas criações, mas não devem possuir patentes, argumentam os pesquisadores. Em vez disso, os proprietários da máquina devem obter direitos sobre a patente. As máquinas não devem ter patentes, argumentam os pesquisadores, porque “não têm personalidade jurídica ou direitos independentes e não podem ter propriedades”, escreveu a equipe.

Falando à BBC, Abbot disse que é comum hoje em dia ter “inteligências artificiais escrevendo livros e tirando fotos”, mas sem um autor tradicional, a proteção de direitos autorais não é possível nos Estados Unidos.

“Assim, com patentes, um escritório de patentes pode dizer: ‘se você não tem alguém que tradicionalmente atenda aos critérios de ‘inventoria humana’, não há nada em que você possa obter uma patente’”, disse Abbot à BBC. “Nesse caso, se a IA for a forma como estaremos inventando as coisas no futuro, todo o sistema de propriedade intelectual não funcionará”.

Um porta-voz do Escritório Europeu de Patentes disse à BBC que a IA é simplesmente uma “ferramenta usada por um inventor humano” e que mudanças nessa lógica teriam “implicações muito além da lei de patentes, ou seja, direitos de autor sob leis de direitos autorais, além de responsabilidade e proteção de dados”.

Este é um assunto bem interessante, e estou curioso para ver como isso vai evoluir daqui em diante. Se o Artificial Inventor Project não for bem sucedido, e se seus medos forem válidos, as coisas podem ficar cada vez mais estranhas e bagunçadas no mundo das patentes.