Juiz condena Google Brasil por não quebrar anonimato de blogueiros
O Google sofre diversos processos judiciais no Brasil: alguns até justificáveis, alguns nem tanto e alguns claramente oportunistas. Mas este caso é especialmente odioso: um juiz no município de Várzea Alegre (CE) bloqueou R$225.000 das contas da Google e multou a empresa em R$5.000 por dia. O motivo: blogueiros acusam o prefeito da cidade de […]
O Google sofre diversos processos judiciais no Brasil: alguns até justificáveis, alguns nem tanto e alguns claramente oportunistas. Mas este caso é especialmente odioso: um juiz no município de Várzea Alegre (CE) bloqueou R$225.000 das contas da Google e multou a empresa em R$5.000 por dia. O motivo: blogueiros acusam o prefeito da cidade de corrupção e desvio de verbas, mas o Google se recusou a revelar a identidade deles.
O prefeito de Várzea Alegre, José Helder Máximo de Carvalho, exigiu na Justiça que o Google retirasse três blogs hospedados no Blogspot (serviço do Google) que, segundo o prefeito, denegriam sua imagem por acusá-lo de corrupção. Em fevereiro, um juiz obrigou a remoção dos blogs e a revelação dos responsáveis, que o Google se recusou a cumprir, citando o direito constitucional da informação.
Em maio, o juiz emitiu nova decisão, aplicando multa diária de R$5.000 caso o Google não cumprisse a decisão – e, novamente, eles não cumpriram. Por isso, outro juiz da 1ª Vara de Várzea Alegre bloqueou este mês R$225.000 das contas da Google, mantendo a multa de R$5.000 por dia. Para ele, o descumprimento é “uma afronta aos Poderes legalmente constituídos pela nossa Carta da República”.
O Google não está acima da lei, mas ao que parece, a censura está. A Constituição proíbe a censura da mídia – inclusive de blogs, certo? – mas há outros mecanismos para silenciá-la: se não ameaças de morte ou execuções (principalmente de blogueiros políticos), temos processos judiciais como o descrito acima. O chefe da organização Repórteres Sem Fronteiras para as Américas, Benoît Hervieu, diz que no Brasil “está acontecendo a multiplicação dos procedimentos judiciais contra jornalistas por parte de autoridades estaduais, locais, prefeituras, etc. para impedir algumas coberturas de atualidade”. Com blogueiros, o problema se repete.
O bloqueio e multa parecem não ser enormes para o Google, que pode recorrer da decisão. A censura, no entanto, infelizmente deu certo: dois dos três blogs em questão foram identificados, e pararam de ser atualizados em maio. [Tribunal de Justiça do Ceará via Estadão via MeioBit; valeu, @MoisaPrado!]
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