Júri decide que Google não infringiu patentes da Oracle

Após uma semana de deliberações, o júri voltou atrás no veredito da disputa judicial entre Google e Oracle sobre quebra de patentes da segunda pela primeira. O Google é inocente — ele não infringiu duas das patentes da Oracle com o Android.

O processo teve início em 2010, quando a Oracle comprou a Sun Microsystems e, então, alegou que o Android violava patentes e direitos protegidos da Sun. Durante todo o período o Google se declarou inocente no caso, apesar de haver evidências do contrário — incluindo um memorando interno do fundador do Android, Andy Rubin, no qual ele meio que admite a culpa do Google.

O Verge relata que há duas semanas o júri havia decidido que parte do código do Android do Google infringia os direitos da Oracle em “estrutura, sequência e organização” de 37 APIs Java, bem como em nove linhas de código. Da violação de direitos prévia, o juiz William Alsup ainda precisa julgar se eles podem ou não serem considerados bens da Oracle — aquele veredito ainda pode ser descartado. O juiz também decidiu, por conta própria, que o Google infringiu direitos da Oracle em oito arquivos de testes do Java.

Se ele entender ser passível de infração a “estrutura, sequência e organização” das APIs, o processo se estenderá para determinar quais danos deverão contar para as três acusações. Se não, graças a um acordo entre as duas empresas, o Google pagará US$ 150 mil para cada instância de violação. [The Verge]