Justiça suspende decisão do Procon-SP e sites de e-commerce não saem do ar

Para quem imaginou visitar hoje o Submarino, a Americanas.com e a Shoptime — todos os sites da B2W — e encontrar as portas abaixadas em versão virtual no estado de São Paulo, surpresa: no fim da noite de ontem, a Justiça suspendeu a decisão do Procon-SP, publicada ontem no Diário Oficial, que não só multava os sites, como os obrigava a ficar fora do ar por três dias.

Quem deferiu o pedido liminar da B2W foi Evandro Carlos de Oliveira,  da 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. Ele argumentou que “a suspensão das atividades da empresa lhe traria danos de difícil reparação e inexiste prejuízo no deferimento da liminar, visto que a penalidade pode, ao final do processo, ter sua validade reconhecida”. Como falamos ontem, a multa de quase R$2 milhões é alta, mas o prejuízo em ficar três dias fora do ar sem dúvida seria muito mais pesado. A multa também foi suspensa.

Ontem, o advogado da B2W, Sergio Bermudes, argumentou que a punição era abusiva, já que as reclamações representavam menos de 1% de todas as vendas dos sites, e que a empresa conseguiu, do primeiro para o segundo semestre de 2011, reduzir as reclamações em 27,9%. Porém, o Procon-SP revelou ontem que as reclamações em relação ao e-commerce cresceram 87% de 2010 para 2011 — no caso dos sites da B2W, o crescimento foi de 180%.

O Procon-SP ainda não se pronunciou sobre a suspensão da suspensão. O que nos impressiona é: a decisão do Procon foi publicada ontem e no fim da tarde do mesmo dia uma liminar já estava pronta. Seria bacana termos decisões e liminares tão velozes assim todos os dias.

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