Empresa de cigarros eletrônicos pode ser punida por dizer que é menos prejudicial que cigarro

A FDA, agência federal do Departamento de Saúde dos EUA (órgão equivalente à Anvisa) enviou uma notificação para a Juul, uma das principais marcas de cigarro eletrônico no mundo, sobre suas práticas de marketing e representação de produtos.

A empresa costuma dizer que seus produtos são menos prejudicais à saúde do que cigarros tradicionais, conforme aponta a agência. O alerta da FDA veio com a possibilidade de retirar os produtos da Juul do mercado americano, caso a companhia não seguir as diretrizes.

É possível encontrar produtos da Juul à venda em sites brasileiros que comercializam cigarros eletrônicos e vapers. Esses produtos são proibidos no Brasil, mas há uma discussão para regulamentá-los.

Em dezembro de 2018, a Altria, segunda maior fabricante de cigarros tradicionais do mundo, comprou 35% da Juul por US$ 12,8 bilhões.

A carta enviada ao CEO da empresa, Kevin Burns, foi enviada após audiências no Congresso dos EUA realizadas neste ano nas quais – entre outras coisas – a Juul foi acusada de promover seu produto para jovens como “totalmente seguro” e “uma alternativa mais segura do que o consumo de cigarros”. A Juul não poderia fazer essas afirmações, segundo a FDA.

Na carta, a agência diz ainda que a Juul usou uma linguagem que afirmava ter “um sistema simples e conveniente que incorpora a regulação de temperatura ao aquecimento de nicotina líquida para entregar aos fumantes a satisfação que eles precisam ser a combustão e os danos associados com esses elementos”.

“Independente de onde os produtos como cigarros eletrônicos se encontram no nível de risco em relação ao uso contínuo de tabaco, a lei deixa claro que, antes de promover produtos de tabaco com risco reduzido, as empresas devem demonstrar evidências científicas de que seu produto específico de fato possui menos risco ou é menos prejudicial. JUUL ignorou a lei, e de forma muito preocupante, fez algumas dessas afirmações em escolas, para a juventude de nossa nação”, disse Ned Sharpless, comissário interino da FDA, em um comunicado.

“Além disso, estamos preocupados a respeito dos diversos problemas relacionados ao alcance e às práticas de marketing da JUUL que foram reveladas em uma audiência recente no Congresso”, completou.

A Juul deve responder a FDA por escrito em até 15 dias úteis, apresentado um plano de correção a quaisquer violações, bem como medidas preventivas para cumprir com as leis que regulamentam o setor daqui para frente. Se a companhia não conseguir cumprir com as exigências, poderá haver uma multa ou ter seus produtos retirados do mercado, conforme avisou a FDA.

Durante as audiências no Congresso em julho, adolescentes testemunharam que representantes da Juul visitaram salas de aula 9th Grade (equivalente ao 1º ano do ensino médio) em abril de 2018, descrevendo os produtos de vaping da empresa como “totalmente seguros” ao mesmo tempo que diziam que a empresa não os queria como consumidores, numa tática aparentemente manipuladora.

Um adolescente que foi citado na carta de alerta da FDA testemunhou que o representante da companhia disse a ele que “deveria mencionar a JUUL para um amigo [viciado em nicotina] […] porque essa é uma alternativa mais segura do que fumar cigarros, e que seria melhor para que o rapaz usasse”.

Além dos relatos, as investigações sobre as práticas de marketing da Juul revelaram anúncios problemáticos que parecem ter sido direcionados para adolescentes, incluindo o uso de modelos com aparência jovem em imagens cheias de elementos gráficos e a promoção de sabores frutados, que segundo a FDA têm mais chances de atrair jovens.

Em uma outra carta enviada para a Juul nesta semana, a FDA solicitou que a companhia entregasse documentos e informações relacionadas ao alcance “real ou estimado” da companhia entre jovens e adultos e materiais internos relacionados a essas iniciativas.

Além disso, a carta solicita documentações relacionadas a dados sobre jovens, programas de influenciadores e das campanhas de incentivo a migração do cigarro para cigarros eletrônicos, bem como outras informações que surgiram durante as audiências.

Uma porta-voz da Juul disse ao Gizmodo em um comunicado, enviado por e-mail, que a companhia está “analisando as cartas e irá cooperar totalmente” com a agência.