Corria pelo Senado uma proposta esdrúxula de regular a campanha política pela internet – tratando a web com as mesmas velhas regras para jornais, rádios e TVs. Por sorte, um raro ataque de bom-senso acometeu os senadores, que apagaram quase tudo que tinha do projeto original de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) e aprovaram um substitutivo frankenstein (PLC 141/09)agora à noite. Na prática, as regras políticas estão mais frouxas para a rede, como tinha de ser.
O resumo da nova lei, segundo o Terra:
O Senado aprovou a emenda determinando que "é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores" e "outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica". A proposta assegura o direito de resposta e diz que as representações pela utilização indevida da rede "serão apreciadas na forma da lei"
Pelo projeto original, as mesmas regras que engessam e deixam nossa cobertura eleitoral chatíssima seriam aplicadas aos sites jornalísticos e "qualquer pessoa que tivesse uma página na internet". O que isso queria dizer: seria preciso dar espaço proporcional a cada candidato, não se poderia falar mal, a campanha teria que acabar até 48 horas antes da eleição, nos debates (sim, debates em blog) todos aqueles candidatos "nanicos" teriam de aparecer… A aberração passou pelas comissões, iria ser votada na quarta passada no plenário do Senado mas alguns políticos falaram pra esperar um pouquinho enquanto faziam remendos.
O substitutivo foi negociado, Azeredo e Maciel voltaram atrás e concederam em quase todos os pontos. Pelo que acompanhei, os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Aloízio Mercadante do PT-SP (o que diz e desdiz coisas no Twitter) foram quem mais brigaram pelas mudanças.
Obviamente nem tudo são flores: sobraram algumas bizarrices, como não poder usar áudio ou vídeo de debates. Há várias formas possíveis de fazer doação de campanha, mas o público não saberá a identidade dos doadores, como acontece em países como os EUA. É pequena a chance de o projeto sofrer novas mudanças na Câmara, onde ele precisa ser votado até o dia 30 para ter efeito nas próximas eleições. Vamos acompanhar para ver quais outras novidades podem surgir. Mas em resumo, você pode continuar falando bem ou mal de qualquer candidato, sem se preocupar muito.
O resumo das outras mudanças no processo eleitoral (como novas eleições em caso de perda de mandato de senador ou governador) você encontra aqui. [Terra, UOL, G1 e Folha. Foto: Agência Senado]