Made in Brazil O fim (das assinaturas de telefone em São Paulo) está próximo

Lembra um movimento do bem que rolou há alguns anos em alguns estados para acabar com a assinatura de telefone fixo? Em São Paulo deu certo. Ela acabou, mas voltou, mas acabou de novo para depois ficar até hoje. Pois agora parece que agora ela vai acabar de vez: o projeto de lei de 2002, que proíbe a cobrança de assinatura sobre telefones fixos — e móveis também — foi aprovado esta quarta pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), e entra em vigor em 60 dias. Será que as tarifas de telefone vão cair ou aumentar?

O projeto de lei demorou para ser aprovado (sete anos!), mas por um motivo: ele foi aprovado pela Alesp mas foi revogado pelo então governador, Geraldo Alckmin, em 2006. Este é um de vários projetos que a assembleia está reconsiderando, que eles aprovaram mas o governador vetou.

Quem fica a favor da medida diz que, pelo tamanho do mercado, não é preciso cobrar uma taxa fixa todo mês para obter lucro — assim pensa o deputado Jorge Caruso, que propôs o projeto de lei. Quem se opõe diz que as tarifas vão subir, porque as operadoras precisam da grana — assim pensam as operadoras.

Hoje, a Telefônica cobra R$ 40,35 por mês de assinatura mensal (fora o que você consome), mas oferece planos com mensalidade reduzida (a partir de R$14,90) ou sem mensalidade (pré-pago, com recarga mínima de R$10 por mês). Se acabar a mensalidade, as tarifas têm que subir em algum momento.

Isso é justo no telefone fixo: você de fato usa o que consome. Mas não se sabe exatamente quanto que é "assinatura" e quanto é "consumação", ou se a lei, que parece bem intencionada, vai fazer diminuir ou aumentar as já altas tarifas dos celulares pós-pagos — que pagam assinatura mensal. Além disso, as operadoras provavelmente vão reagir; mas antes elas lidavam com decisões judiciais ou decisões da Anatel, passíveis de serem revogadas ou recorridas — agora vão ter que lidar com uma lei. [Folha]