Made in Brazil Speedy: nada de multa para quem cancelar contrato antes do prazo

Antonio Carlos Valente, presidente da Telefônica

O Ministério Público Federal de São Paulo pediu e a Telefônica atendeu: quem quiser rescindir o contrato do Speedy antes do mínimo de 12 meses, não vai mais pagar multa a partir desta segunda-feira (06/07). Mas vale só por 90 dias. E terça-feira tem audiência pública em Brasília, pra discutir que raios aconteceu com o serviço de banda larga da telecom — o serviço de telefonia fixa também.

Nesta quinta, dia de mais uma falha do Speedy (de novo os servidores DNS!), o Ministério Público Federal de São Paulo enviou recomendação para a Telefônica: dado que seu serviço não está tão bom assim, por que vocês obrigam consumidor a permanecer 12 meses no Speedy? A empresa, pra não arrumar criaca com a Justiça, acatou. Mas a medida é provisória: vale só por 90 dias a partir desta segunda, depois os contratos voltam ao normal — cobra-se a multa de 10% sobre o valor de 12 mensalidades do Speedy (veja o contrato do Speedy aqui).

A justificativa do procurador responsável do MPF é ótima: "O contrato de longa duração só é justo se mantida a qualidade do serviço por todo o período prestado". Espero que o MPF fique de olho em outras telecoms também — de telefonia móvel, em especial. Afinal, nenhuma empresa "pode querer impor o prejuízo da sua má prestação de serviços aos consumidores". Essas palavras foram só pra Telefônica, mas diz que não encaixa bem em outras empresas?

E terça-feira tem sabatina em Brasília. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (todos os assuntos que o Giz cobre!) da Câmara vai realizar audiência pública dia 7 para discutir o que causou as panes na rede da Telefônica — tanto no Speedy quanto na telefonia fixa. Quem está na lista VIP? O presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente (duh); o diretor-executivo do Procon-SP; e um dos superintendentes da Anatel. Então fiquem ligados na TV Justiça, dia 7, às 14h30! O Pedro, que está lá em Brasília, promete tentar arrumar uma boquinha no Congresso acompanhar a audiência. [Imagem via Folha]