Desde esta segunda-feira, a Telefônica está num (merecido?) inferno astral: foi proibida pela Anatel de vender assinaturas do Speedy, obrigada a apresentar plano para garantir o funcionamento do serviço, e pode até ser punida (UPDATE: mas não vai) por ainda vender assinaturas na segunda-feira. Agora anunciou investimentos no serviço de banda larga — e já recorreu na Anatel contra a decisão. ATUALIZADO

Nesta segunda, saiu a decisão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) de proibir novas vendas do Speedy enquanto a Telefônica não melhorar o serviço. O que a Anatel exige: um plano de contingência (o que fazer quando o Speedy dá pau) e um sistema de redundância de redes e sistemas críticos — por exemplo, se um computador falhar, tem outro fazendo a mesma função e o sistema não para. E a Telefônica tem até 30 dias para mostrar tudo isso.

Aí entra o dinheiro: segundo a Telefônica, R$750 milhões devem ser investidos em 2009 para melhorar o Speedy. Parte desse dinheiro já foi investida, e o foco é melhorar a segurança e manutenção da rede de banda larga, além de aumentar a capacidade de tráfego de dados. Na verdade, a telecom já havia anunciado, antes do anúncio da decisão da Anatel, que investiria essa quantia em "transmissão de dados" — agora o foco parece ter se voltado para o Speedy.

Enquanto isso, a Telefônica já pediu à Anatel para tirá-la do cantinho da disciplina: a empresa pediu recurso administrativo na agência reguladora (UPDATE: mas descartou recorrer judicialmente). UPDATE: o recurso administrativo foi negado. O presidente, Antônio Carlos Valente, bateu um papo com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, e com o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Disse que as panes recentes no Speedy não têm nada a ver entre si e que o Speedy está lento por causa do aumento do tráfego de dados — não é culpa de novos clientes. E lembrou que, para muitas cidades de São Paulo, não há opção ao Speedy, então muita gente pode ficar sem banda larga.

Isso é verdade: o Net Virtua, por exemplo, só compete com o serviço da Telefônica em 25 de mais de 500 municípios paulistas onde chega o Speedy. Hélio Costa já se disse contra a proibição: ele queria ver a Telefônica pagando multa, o que não prejudica potenciais usuários (pelo menos não diretamente). A empresa já disse que pode cortar até 20 mil empregos por causa da decisão da Anatel.

Mas é inegável que muitos se sentiram vingados com essa decisão: para o presidente do Procon-SP, Evandro Zuliani, é "um fato a ser comemorado". Afinal, não foram só as panes que encheram o saco: "entrega de produtos não solicitados, cobranças indevidas e panes pontuais" também irritam. Inclusive, o Procon criou uma área no site deles só para monitorar o serviço da Telefônica: os usuários podem informar como está a qualidade e fazer reclamações.

A Anatel parece ter perdido a paciência com a Telefônica: segundo Zuliani, pior que proibir novas vendas do Speedy, só a Anatel proibindo a empresa de prover acesso banda larga — para clientes novos e antigos também. Aí seria demais, muita gente ficaria sem banda larga: afinal, se o Speedy não é tão bom assim, pelo menos tem em várias cidades; fora que as opções na concorrência não animam muito. Mas serviu para deixar às claras o problema: o Speedy deixa muitos clientes insatisfeitos. Vamos ver se alguns milhões de investimento resolvem isso.

Multa?

Segundo a decisão da Anatel, se o Speedy vender assinaturas, a Telefônica tem que pagar R$ 15 milhões mais R$1000 por assinatura ativada. Mas a empresa continuou vendendo na segunda-feira, dia da decisão, alegando que publicar no "Diário Oficial" não substitui notificação da própria Anatel, a qual eles receberam por volta das 18h de segunda-feira — então as vendas teriam sido legais. Para a Telefônica, mesmo que a publicação fosse considerada como notificação, ela teria 24 horas para cumpri-la.

Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, se a decisão está no "Diário Oficial", "a parte está notificada". O mesmo diz a própria Anatel. Mas a agência não sabe ainda se vai punir a Telefônica pelas vendas de segunda-feira. A ver.

UPDATE: já vimos: a Anatel não vai punir a Telefônica e concordou com a argumentação da empresa. A Anatel disse que decisão valia mesmo a partir da zero hora do dia 23.

Nota: houve confusão quanto aos recursos possíveis a serem usados contra a decisão da Anatel. A Telefônica entrou, sim, com recurso administrativo na agência, mas jurou não entrar com recurso judicial. O post já está corrigido.