O problema com as palavras é que, às vezes, eles podem ser muito parecidas. Um tribunal da União Europeia decidiu que é o caso do Skype: a marca aparentemente soa como o nome da emissora britânica Sky.
A Microsoft é muito defensiva quando se trata de proteger suas marcas registradas, então não é a primeira vez que ela tem dores de cabeça por causa disso. Estes são os principais casos em que a Microsoft foi processada por supostamente violar a marca de outra empresa.
Skype
Foto por Mark McLaughlin/Flickr
Esta semana, segundo a BBC, um tribunal na Europa decidiu que o nome e o logotipo do Skype são muito parecidos com a marca da emissora Sky.
Os juízes ficaram incomodados até mesmo com o formato de nuvem no Skype: eles dizem que é alta “a chance de o elemento ‘Sky’ ser reconhecido dentro do elemento nominativo ‘Skype’, porque nuvens são encontradas no céu (sky) e, portanto, podem ser facilmente associadas com a palavra Sky”.
Isso significa que a Microsoft não poderá registrar a marca Skype na Europa, pelo menos por enquanto: a empresa diz ao The Verge que vai recorrer da decisão. Ela pode até continuar usando o nome “Skype”, mas a Sky pode exigir pagamento se quiser.
Vale notar que a disputa judicial começou há uma década, em 2005, antes mesmo que a Microsoft comprasse o Skype por US$ 8,5 bilhões.
SkyDrive
Mas não é a primeira vez que Microsoft e Sky disputam por uma marca. No ano passado, a empresa teve que mudar o nome do SkyDrive, serviço de armazenamento na nuvem, para OneDrive.
O processo começou em 2011. Em 2013, ele foi julgado no tribunal, e a Microsoft sofreu uma derrota: a juíza decidiu que a marca SkyDrive poderia confundir o consumidor médio.
A Sky exibiu gravações de clientes que entraram em contato pedindo suporte para o serviço de nuvem da Microsoft – “ele se chama SkyDrive, então eu pensei que tivesse algo a ver com a empresa Sky”. A BSkyB (British Sky Broadcasting Group) é uma das maiores empresas britânicas de TV paga.
Pouco tempo depois, a Microsoft fechou acordo com a BSkyB para mudar a marca de seu serviço, que passou a se chamar OneDrive.
Isso podia trazer mais problemas para a Microsoft: a dinamarquesa One.com vende serviços de armazenamento na nuvem, tem mais de um milhão de clientes e disse em 2014 que “é importante proteger o nome e marca de nossa empresa”. Desde então, a One.com não se pronunciou sobre o assunto.
No Brasil, a Microsoft fez um acordo com a Locaweb para usar a marca OneDrive. A solução de armazenamento e backup online da empresa brasileira passou a se chamar GoDrive.
Metro
Foto via istartedsomething
A linguagem de design do Zune, Windows Phone e Windows 8 foi chamada de “Metro” por muito tempo, inclusive em materiais promocionais. Então, pouco antes do lançamento do Windows 8, a Microsoft parou de usar esse termo. À imprensa, a empresa disse apenas que Metro era apenas um codinome.
Mas rumores sugeriam que havia outro motivo: a empresa alemã Metro AG teria ameaçado um processo judicial. O The Verge cita um memorando interno dizendo que “conversas com um importante parceiro europeu” levaram à decisão de “descontinuar o uso” da marca Metro.
Desde então, surgiram diversos termos substitutos, como “Modern”, “estilo Windows 8” e “estilo Windows Store”. Nós provavelmente continuaremos usando “Metro” para sempre.
Internet Explorer
Imagem via iamWire
Em 1995, a Microsoft foi processada pelo desenvolvedor de software Dhiren Rana por violar a marca registrada “Internet Explorer”. Este era o nome de um navegador web concorrente que Rana havia criado em 1994 para seu provedor SyNet.
A Microsoft argumentou que esse nome era genérico e não podia se tornar marca registrada. O USPTO – órgão de marcas registradas e patentes nos EUA – discordou, assim como o tribunal. Em 1998, a empresa teve que pagar US$ 5 milhões a Rana; em troca, ele transferiu a marca “Internet Explorer” e concordou em encerrar a disputa.
Rana diz que sua empresa SyNet foi à falência pois ele não conseguiu arcar com US$ 2 milhões em honorários advocatícios. Ele afirmou na época que boa parte do dinheiro obtido no acordo foi para pagar advogados e credores.
Em 1997, Rana foi trabalhar na Netscape – “por coincidência, não rancor”, disse ele em entrevista – e depois na Sun Microsystems. Em 2004, ele saiu da empresa para fundar a Inetra, que oferece consultoria em tecnologia.
Bing
Imagem por Christopher Blizzard/Flickr
Quando o Bing estreou em 2009, a Microsoft teve que lidar com reclamação de pelo menos três empresas diferentes.
Primeiro, a Laptop Company reclamou que o serviço da Microsoft poderia causar confusão com o seu BongoBing, site para comparação de preços que existia desde 2008. O USPTO, órgão de marcas registradas e patentes nos EUA, decidiu que não houve qualquer violação. (O BongoBing não existe mais.)
Depois, a Bing! Information Design, LLC reclamou que vinha usando a marca BING! por uma década, e o serviço da Microsoft poderia confundir as pessoas. Ela entrou com processo e, em 2010, fez acordo extrajudicial com a Microsoft. (Seu antigo site bing.biz agora redireciona para o Bing.)
Por fim, foi a vez da empresa de software Terabyte acusar a Microsoft de violar sua marca: ela tinha um produto chamado BootIt Next Generation, ou “Bing”. Elas chegaram a um acordo “que permite a cada uma usar BING em suas áreas individuais de atuação”. Desde 2009, o software passou a se chamar BootIt Bare Metal.
Kinect/Xbox
O GeekWire conta um caso absurdo de um processo judicial movido pela empresa Kinbook em 2012:
A Kinbook faz um aplicativo para Facebook que se destina a reunir e organizar memórias de família. Ela descobriu que o Facebook não gosta de serviços com o sufixo -book, então mudou o nome do seu produto para Kinbox. Agora, ela alega que a marca Kinect para Xbox, da Microsoft, viola a marca registrada Kinbook/Kinbox.
Os juízes decidiram que, claro, não havia chance de confusão entre os consumidores, e descartou o processo.
Forefront
Imagem via Microsoft
Por muitos anos, a Microsoft vendeu uma linha de software de segurança para empresas chamado Forefront. Em 2006, a desenvolvedora do programa Forefront Construction Suite entrou com processo, acusando a empresa de violar sua marca registrada, em uso desde 1988.
Na época, a Microsoft respondeu que não via problema em usar a marca Forefront:
Neste caso, acreditamos que o uso específico do nome Microsoft Forefront não irá causar qualquer confusão no mercado, uma vez que os produtos e os canais de comercialização para eles são significativamente diferentes. A Microsoft vende um produto de segurança, enquanto o produto da Dexter + Chaney é destinado especificamente para o gerenciamento de projetos de construção.
O processo judicial não foi mencionado novamente na imprensa. Em 2012, a Microsoft deixou de vender a maioria de seus produtos Forefront.
Primeira foto por Jeff Chiu/AP