MegaUpload é tirado do ar pela justiça dos EUA – pirataria é só um pedaço da acusação

O MegaUpload, repositório onde 50 milhões de usuários de todo mundo diariamente buscavam arquivos, foi fechado hoje pelo FBI, em uma ação coordenada com polícias de outras partes do mundo. Em plena semana dos protestos anti-SOPA/PIPA, o Departamento de Justiça dos EUA conseguiu usar as atuais leis para justificar a retirada do ar de um site que teria causado “US$ 500 milhões em prejuízos de direitos autorais”. O MegaUpload diz que a grande maioria de seus arquivos é “legítima”, o que é bastante difícil de acreditar. Mas parece que a questão vai muito além da troca de arquivos com copyright. De acordo com o processo correndo na justiça dos EUA que o Wall Street Journal teve acesso, o MU é uma “organização criminosa mundial cujos membros participam de infração de direitos autorais e lavagem de dinheiro em uma escala massiva.”

Segundo o Verge, a ação cinematográfica do Departamento de Justiça inclui mais de 20 mandados de busca nos EUA e em 8 outros países, o bloqueio de US$ 50 milhões em dinheiro nos EUA, Holanda e Canadá e de mais de 18 domínios associados ao MegaUpload. A investigação foi liderada pelo FBI, mas contou com a participação da polícia de pelo menos outros 8 países. É possível ler o processo de 72 páginas aqui. Mas o que está claro é que a história é bem mais do que “produtoras bravas processam site de pirataria”. Kim Dotcom, o controverso fundador do site e 7 dos principais executivos estão sendo acusados também de promover “extorsão” e “conspiração para lavagem de dinheiro”, entre outras 3 acusações. Alguns já foram presos. De acordo com o processo, eles faturaram pelo menos US$ 175 milhões promovendo ações criminosas e se beneficiando de um esquema no qual as pessoas que mandavam arquivos ou baixavam pagavam algum dinheiro — nada muito diferente do cara que vende CD pirata na banquinha, pela lei, mas em uma escala bem mais milionária.

Kim Dotcom mora na casa mais cara da Nova Zelândia, perto de Auckland, onde ele foi preso. Ele apenas aluga o imóvel porque o governo neozelandês não permitiu que ele o comprasse devido a problemas anteriores na justiça. O site continua fora do ar enquanto escrevemos isso, mas certamente teremos novas informações sobre a história.

O pessoal do Anonymous voltou de um período de hibernação e começou a retaliar todos os prováveis envolvidos no caso MU. No início da noite, os sites da MPAA, RIAA, Universal Music Group e Departamento de Justiça Americano receberam ataque de negação de serviço, saindo do ar. A história certamente não para aqui, e o MegaUpload pode ser o repositório de arquivos mais rico (é um dos 20 sites mais acessados do mundo), mas está longe de ser o único. Veremos até onde vão as ações dos grandes estúdios e gravadoras, detentoras de direitos autorais, com ou sem SOPA.

[Giz US, WSJ, Verge, obrigado a todos que enviaram a notícia]

PS: Desculpem todo o dano causado pela demora em postar isso. Como alguns devem saber (e sofrer), o backbone internacional da Telefônica/Vivo/Speedy está parcialmente fora do ar, e não estávamos conseguindo postar coisa alguma desde antes das 18h. A coisa ainda está meio lenta.