Ação do MPF pede que TIM e Anatel paguem R$ 100 mi para usuários do Pará

Existe algo de ruim em crescer estrondosamente em um nicho comercial? O que à primeira vista parece ser tudo de bom nem sempre é assim. A TIM, desde que começou a fazer promoções de R$ 0,25 por chamada e R$ 0,50 por dia de acesso à Internet, viu a sua base de usuários crescer muito. A empresa pode estar contente com isso, mas os usuários? Nem todos. No Pará, por exemplo, o Ministério Público Federal teve que interceder para forçar a operadora a prestar serviços decentes.

O MPF/PA ajuizou uma ação civil pública contra a TIM S.A. e a Anatel devido às constantes interrupções e à baixa qualidade dos serviços prestados. A ação pede que a TIM seja proibida de comercializar novas linhas no estado e cobra uma indenização de R$ 100 milhões para os usuários paraenses. Além disso, também exige um plano de ampliação da rede da TIM de modo que ela passe a suportar a demanda.

Para embasar a ação, o MPF solicitou alguns relatórios de desempenho da rede da TIM e os resultados são bem medonhos. Em cidades como Anajás e Santa Cruz do Arari, onde não há concorrência, os bloqueios de chamadas feitos pela TIM chegam a 60% das ligações em horários de pico. O tolerável, segundo a Anatel, é até 2%. Em outros locais os resultados aferidos também ficaram abaixo do estabelecido e como a Anatel não resolve o problema, ela também figura no polo passivo da ação civil pública movida contra a TIM.

O caso é mais um na lista de críticas e processos contra a TIM espalhados pelo Brasil. Os serviços das nossas operadoras, sem exceção, são caros pelo que oferecem, mas há locais onde eles extrapolam o aceitável. Até deputados do Ceará já se juntaram para processar TIM e Anatel ano passado.

A solução, claro, é cobrar investimentos em infraestrutura. Em meados do ano passado a TIM anunciou um investimento de R$ 1 bilhão para dobrar a sua capacidade no país. A previsão é que a ampliação seja finalizada em 2013. [Convergência Digital. Foto: Duncan Hull/Flickr]