Parece que nos últimos meses Aloízio Mercadante virou o Ministro dos Tablets. Metade das vezes em que ele aparece nos jornais é para dar uma nova data para o iPad Made in Brazil ou estimar em quanto os preços vão cair. Lendo os jornais, parece que ontem não foi diferente: em audiência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ele deu uma nova data para o mítico tablet-de-Jundiaí, e há motivos para duvidar novamente. O que muitos ignoram é que a tábua da Apple ocupou uns 20 segundos da fala de horas do ministro. Aos senadores, ele explicou os planos do governo para melhorar a nossa mão-de-obra, premiar bons estudantes, atrair investimentos e virar uma potência em tecnologia. Há um bocado de blablablá de político, é claro, mas alguns dados e programas estratégicos revelam um plano consistente e promissor. Estou sendo otimista demais? Acompanhamos a audiência e destacamos os principais momentos da fala de Mercadante:
[O texto abaixo foi selecionado, cortado e colado, conforme taquigrafado pelo Senado, levemente editado para clareza (São todas as palavras do ministro). Você pode ler e ouvir a reunião da CAE aqui.]
Investimento em Pesquisa
Vejam que a Coréia investe 2,5% do PIB em pesquisa e desenvolvimento; o Japão, 2,7 do PIB e assim por diante; o Brasil apenas 0,57%, e aqui se incluirmos a Petrobras. Se tirarmos a Petrobras, cai para 0,3. Então, o Estado brasileiro está dentro de um padrão bastante razoável de esforço e investimento em P&D. Nós precisamos criar uma cultura da inovação no setor privado, que está longe disso, por muitas razões que mencionarei ao longo da exposição.
Este aqui é a nossa formação de jovens na graduação. Nós tínhamos 320 mil jovens formandos em 2000; hoje estamos indo para um milhão de jovens formandos. Nós triplicamos, numa década, o volume de formação na graduação. Vocês viram o ranking. O Brasil só tem 26% dos jovens no ensino universitário. É um nível ainda muito baixo para os países em desenvolvimento. E o mais grave é na Engenharia. Nós só formamos 47 mil engenheiros em 800 mil formandos. A Coreia forma um engenheiro para quatro formandos. O Brasil forma um engenheiro para 50 formandos. E caiu a participação relativa das engenharias.
O Governo vai lançar um programa especial para as engenharias, que é um grande desafio que temos pela frente.
Bolsas para estudo no exterior
Este é um programa novo da Presidenta Dilma, que acho que fará muita diferença na história da ciência, da tecnologia e da inovação do Brasil. A meta é atingirmos 75 mil bolsas de estudo, só o Governo, um investimento de R$3 bilhões e 200 milhões, nos próximos três anos, 27 mil e 100 alunos de graduação.
Aqui, quem são os alunos que podem ter acesso ao programa Ciência sem Fronteiras, que é basicamente para áreas de ciências básicas, engenharias e áreas tecnológicas.
A Capes e o CNPq continuarão dando bolsas de estudo para as humanidades e outras áreas, mas o foco é onde há deficiência. Então, são os alunos que tiraram mais de 600 pontos no Enem, que ganharam medalhas nas olimpíadas ou que estão nos programas de iniciação científica. São os melhores alunos do Brasil. A ideia é: os melhores alunos do Brasil nas 50 melhores universidades do mundo, em cada uma das áreas escolhidas, que são as áreas estratégicas de ciências básicas, engenharia e tecnológicas. Nós já lançamos o edital agora, em 1º de setembro, para quatro mil alunos de graduação.Já encaminhamos 200 de pós-graduação. Na graduação, estamos fazendo bolsa de um ano. Queremos que o aluno tenha experiência internacional, mas volte para o Brasil. Se você o mandaele ficar quatro, cinco anos, ele dificilmente volta para o Brasil. Então, a ideia é um compromisso com o País.
Esse programa, apesar de não ter tido grande divulgação na imprensa – alguns veículos deram importância – já tivemos de acesso ao portal, só do CNPq, quatro milhões e meio de acessos. Portanto, mostra que os alunos estão muito interessados, há um grande interesse. As principais revistas científicas internacionais divulgaram com grande destaque o programa. E os resultados estão aparecendo. Por exemplo, tínhamos 14 doutorandos no MIT. Fechamos um acordo para 200 vagas no MIT, 100 vagas em Oxford, 100 vagas em Cambridge. E assim por diante. NYU, 500 vagas. Na Fundação Fraunhofer da Alemanha, vamos assinar 400 vagas em setembro. Fechamos 200 vagas na Academia Chinesa de Ciências. Nas quatro melhores universidades da Coréia, e assim por diante. Nas melhores universidades da Alemanha. Então, estamos fechando acordos, ampliando significativamente o nosso programa de bolsa de estudos e isso fará uma grande diferença, eu diria, na história do Brasil, pelo impacto, pelo volume. E estamos buscando parceria com o setor privado para chegar a cem mil bolsas.
Investimentos estrangeiros no Brasil
Quero falar de algumas cadeias estratégicas e qual o esforço que estamos fazendo.
Na área de tecnologia de informação e comunicação, o Brasil, hoje, é o sétimo mercado do mundo. Faturamos, aqui, US$165 bilhões por ano. Somos o terceiro mercado em computadores, hoje; passamos o Japão. Este ano, o Brasil vai ser o terceiro país onde mais se vende computadores. Somos o quinto mercado de celulares. Estamos com 200 milhões de celulares no mercado. Somos o nono país em expansão de conexão de banda larga. No entanto, temos um déficit de US$19 bilhões. O investimento em P&D é muito baixo. São dados de 2005. Cresceu, mas é muito baixo.
Então, qual é o foco? Fortalecer a indústria nacional, aumentar os gastos em P&D aqui no País, fortalecer a cadeia produtiva, especialmente de componentes, softwares, games e componentes.
A GE está vindo com investimentos de US$150 milhões em três anos no Fundão; a IBM também US$250 milhões; essas duas empresas são os dois primeiros centros de P&D no Hemisfério Sul. Em cem anos, nunca tinham investido em nenhum país do Hemisfério Sul e estão vindo para o Brasil. A MC2 também, agora, entrou com US$100 milhões. A ZTE com US$200 milhões na região de Hortolândia. A Highway é um programa que ainda não foi detalhado, só anunciado. A Foxconn é uma negociação que está bastante avançada, é um projeto estruturante de grande porte, é uma empresa que já tinha sete mil empregos no Brasil, já produz para a Nokia, para a Sony e para várias outras empresas, e estão criando a primeira planta da Apple fora da China. Já está em produção, como dissemos, o IPod, no Brasil, agora em setembro; já está sendo produzido em Jundiaí, e até dezembro estará entregando os IPads da Apple no mercado brasileiro.
Além disso, estamos negociando um investimento estruturante para produzir tela de display. Só quatro países do mundo fazem isso e todos na Ásia. É um investimento de grande porte. Temos aí um contrato de sigilo nas negociações, mas eu poderia adiantar que está bastante adiantado, estamos bastante otimistas com a possibilidade de trazermos um investimento estruturante.Um investimento como esse é três vezes maior do que uma indústria automobilística. Portanto, estará para a história do Brasil como esteve a indústria automotiva nos anos 50. Muda a estrutura da indústria de tecnologia de informação e comunicação.
No Plano Brasil Maior, todos os programas que fizemos – Capital de Giro, Investimento, PSI – focaram nesse setor como setor estratégico. A desoneração da folha de pagamento ajuda a trazer a indústria de games e software. Já temos 506 mil trabalhadores na indústria de software no Brasil. E vamos agora anunciar, ainda este mês, um grande investimento na área de games, uma grande empresa que está vindo para o Brasil. Portanto, é um esforço grande para desenvolver essa área.
Fábrica de semicondutores
Esse aqui é o Ceitec. Essa é a foto real. É a fábrica de semicondutores que foi construída pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Queremos colocar para rodar essa fábrica em outubro. Ali queremos formar recursos humanos. Só vinte países produzem semicondutores. E ninguém vai entregar essa tecnologia de graça. Não há essa possibilidade. O Brasil tem de possuir uma estratégia a exemplo do que fez a Embraer. O Brigadeiro Montenegro trouxe o reitor do ITA, montou o ITA e depois começamos a produzir o Xingu, depois o Brasília e, hoje, temos aviões modernos, somos a terceira empresa de aviação no mundo.
Não há outro caminho. A Ceitec vai produzir chip do boi, chip para Casa da Moeda, chip para rastreabilidade de automóvel, mas vai desenvolver recursos humanos, vai estimular a vinda de design house, e vamos ter um saldo importante na nossa indústria.
Paralelamente, estamos negociando com o setor privado a possibilidade de investimento em semicondutores. Temos algumas conversas avançadas.
Algumas indústrias estão trazendo design house para o Brasil. Por exemplo, a Semp Toshiba anunciou uma parceria com Toshiba na área de design house. Estamos, também, com empresa encapsuladora de chips. Vou dar um dado bem interessante. Para se importar uma tonelada de chips, paga-se US$350 mil. Precisa-se de 21 mil toneladas de minério de ferro ou 1.700 toneladas de soja para pagar uma tonelada de chips. O que são chips? Inteligência aplicada, basicamente conhecimento e recursos humanos.
A fábrica fica em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Quem a está dirigindo é o Cylon [NOTA: o sobrenome é Gonçalves, a humanidade está a salvo, aparentemente], quem dirigiu a construção do Sincroton em Campinas, com o professor Rogério Cerqueira Leite, é um físico de grande renome. Estamos na expectativa de começar a rodar. Vamos demorar de um ano a um ano e meio para aprendermos a fazer chips. Mas com essa fábrica, que estará para a história do chip como esteve o Brasília e o Xingu, vamos começar o processo de aprendizado, vamos formar recursos humanos.
Não é uma fábrica que vai começar tendo lucro. É uma fábrica cujo papel é um laboratório-fábrica de formar recursos humanos estratégicos. E na outra ponta com Ciências sem Fronteiras, estamos fazendo parcerias para colocar engenheiros nas linhas de frente. Uma fábrica de chips moderna precisa de mil engenheiros eletrônicos na linha de produção. Então, não é um desafio qualquer, mas é uma grande possibilidade histórica.
Smart Grid
Agora nós estamos sendo procurado por grandes empresas, principalmente da Espanha, da Ásia, da China e do Japão, as maiores do mundo, com grande interesse em investir no Brasil, e a Aneel está bem avançada já no edital do Smart Grid. Isso aqui vai mudar a estrutura, a eficiência energética, vai aumentar a eficiência, vai economizar energia, vai racionalizar o sistema e vai impulsionar a eólica e a solar, principalmente a solar em que o Brasil tem um potencial fantástico. É uma energia limpa. Agora, nós precisamos desenvolver tecnologia própria.
Minérios para fabricação de eletrônicos
Outro esforço que nós estamos fazendo aqui é para que o Brasil volte a produzir terras raras. Nós éramos produtores no início do século; depois o Japão entrou, a Índia, e, hoje, a China tem 97% da produção de terras raras. São 17 minerais estratégicos. Então, por exemplo, os rotores de eólica são terra rara; carro elétrico, terra rara; silício, terra rara. O Brasil tem grandes jazidas de terras raras. Se nós entrarmos nesse mercado – a Vale tem demonstrado interesse em entrar, e nós estamos negociando fortemente com a Vale a sua entrada nesse segmento -, nós vamos aumentar muito a nossa competitividade nessa área eólica, fotovoltaica e em toda essa indústria portadora de futuro, porque, hoje, a China tem praticamente monopólio da oferta de terras raras. Então, esse é um grande esforço do Ministério.
Tecnologia para acessibilidade
Para concluir, nós estamos desenvolvendo aqui um Programa de Tecnologia Assistida. Esperamos lançá-lo ainda em setembro. Nós pesquisamos com 10 países todos os equipamentos que existem para as pessoas com deficiência – todos! Desde da muleta de carbono até a coisa mais simples, como uma régua que vai ler em Braille, que vai passando pelo livro, tecnologia para pessoas tetrapégicas, quadriplégicas; enfim, muita… O que tem de mais moderno? São mais ou menos 1.200 produtos. Nós vamos lançar uma linha da Finep para a indústria desenvolver essa tecnologia no Brasil, linha de crédito do Banco do Brasil para a compra dos equipamentos pela população de baixa renda, o SUS vai anunciar o que é que vai comprar das áreas-chave, e nós queremos atingir uma população de 20 milhões de pessoas que precisam desse tipo de resposta.
Competições de conhecimento
Estamos avançando na área de comunicação para tentar difundir mais ciência e tecnologia, criar uma cultura da inovação, da tecnologia e da ciência na juventude do Brasil. A Olimpíada de Matemática e de Ciência já é um êxito. Queremos organizar, no ano que vem, a Olimpíada de Tecnologia da Informação.
Nós temos aqui 20 milhões de jovens que participam da Olimpíada de Matemática. Nós damos cinco mil medalhas e bolsas de iniciação científica. Nós tínhamos que dar 10 mil, 30 mil, mas não temos recursos. Queremos abrir agora também na área de TI.
Nós temos aqui toda a área nuclear, o programa espacial, a área de energia limpa, tecnologia da informação, enfim. O Brasil precisa investir mais em ciência, tecnologia e inovação se não quisermos ser um país exportador de commodities. Não podemos ser apenas um país exportador de commodities, por mais convidativos que estejam os preços das commodities. Nós precisamos ser um país industrial, moderno, com valor agregado, olhar para os setores exportadores de futuro, impulsionar nova economia brasileira. E esse é o papel central do nosso Ministério.
De onde virá o dinheiro?
Royalties do petróleo. Sei que é um debate delicado, complexo, tem que ser feito com muito equilíbrio, mas, se derrubarem o veto, o Ministério perderia 900 milhões, este ano, e 12 bilhões e 200 milhões, em nove anos, sem contar o pré-sal – sem contar o pré-sal! Qual é a ponderação que faço? Tem que dividir melhor os royalties, o Brasil tem que pensar os royalties, tem que partilhar melhor com Estados e Municípios, preservando os Estados produtores, porque eles não têm o ICMS na origem, tem que ter bom senso, equilíbrio. Acho que o Senado é a Casa do Pacto Federativo e saberá resolver essa questão.
Mas o que nós pedimos é que tenha uma ênfase em educação, ciência e tecnologia. Por quê? Porque os royalties são uma fonte de receita não renovável. Nós não podemos pegar os royalties e pulverizar na máquina pública governadores, prefeitos, sem nenhuma condicionalidade, porque ele vai acabar. O mundo vai precisar de energias limpas. Qual é o lugar do Brasil no futuro? O que vamos deixar para a futura geração, que não vai ter os royalties do petróleo, não vai ter o pré-sal? Estamos antecipando uma riqueza das futuras gerações. Nós temos que desejar um País capaz de se desenvolver nas áreas tecnológicas, capaz de desenvolver as áreas de futuro, que gerem emprego, que deem sustentabilidade. Então, precisa ter, inclusive para os Municípios e para os Estados, condicionantes no repasse de recursos para investir naquilo que é o futuro. E eu destacaria especialmente nessas áreas de educação, ciência e tecnologia. Então, eu pediria muita atenção a esta discussão e que realmente o Senado busque o equilíbrio, não divida o Brasil em torno disso, mas não aceite a doença holandesa, não pulverize os recursos, porque se a gente olhar o que aconteceu com a Venezuela quando descobriu os grandes campos de petróleo, em 1974, Celso Furtado escreveu um livro dizendo: -Pode virar o primeiro país desenvolvido da América Latina- e eu diria -ou não-. Não precisamos repetir pelo menos os erros que os outros já repetiram. Precisamos focar e usar os recursos dos royalties para dar um salto estratégico no País. Eu diria que educação, ciência e tecnologia têm que ser a prioridade das prioridades, porque é isso que vai gerar uma economia sustentável, competitiva e portadora de futuro.
Senadores visitem, por exemplo, algumas cidades do litoral do Rio de Janeiro. O sujeito faz calçada, faz não sei o quê, desperdiça o recurso, não tem nenhum projeto… Você vai de um município onde há um desperdício completo de recursos públicos a outro município do lado que não tem nada. Quer dizer, é um critério completamente… Sete cidades têm 49% dos royalties do petróleo, e há um abuso completo, desperdício, falta de visão, falta de estratégia.
O Brasil precisa olhar para o futuro, usar os royalties, que são um passaporte para o futuro, se forem bem aplicados. Ou então será a condenação de sermos o que já somos: um país líder na economia do conhecimento natural. Somos o segundo maior produtor de alimentos, somos um grande produtor de minérios, seremos a sexta ou a sétima economia produtora de gás e petróleo, de derivados. Isso vai dar renda, vai dar riqueza, vai dar bem-estar, mas vamos perder aquilo que é o futuro, que é a economia do conhecimento, da informação, é a sociedade da inteligência, que é a sociedade verde e sustentável. E esse é o grande debate desta Casa, porque, se não olharmos o que já aconteceu com os países que produzem petróleo, se não olharmos os erros que foram cometidos… Pelo menos esses erros não podemos cometer. E vamos olhar para os países que tiveram uma boa resposta, como a Noruega, para ver qual é o caminho promissor.
E eu diria: formar uma poupança a longo prazo, priorizar sobretudo a educação, ciência e tecnologia. E não é para a União, não. É para o município, para o estado e para a União. Nós faríamos uma revolução educacional no problema estrutural mais grave do Brasil, que é a educação. E, se resolvermos a educação de qualidade, ciência e tecnologia, construímos outro País, porque desenvolvemos todas as outras áreas que precisamos de desenvolver.