O Superman e outros heróis famosos da DC Comics (Detective Comics) entrarão em domínio público a partir do ano de 2034. A lei que protege os direitos autorais da DC nos Estados Unidos é a mesma que fez com que o personagem Mickey Mouse, do curta-metragem “Steamboat Willie” (1928), passasse a ter seus direitos autorais tornados públicos.
Além do super-herói da DC, a jornalista e amor do Superman, Lois Lane, entrarão em domínio público já em 2034, de acordo com a Variety. A DC também terá os direitos autorais expirados das primeiras versões de Batman, em 2035; do Coringa, em 2036; e da Mulher Maravilha, em 2037.
Por isso, na próxima década, é esperado que uma enxurrada de quadrinhos não autorizados surjam assim que os direitos autorais expirarem. Por outro lado, produtores de filmes também poderão fazer suas próprias versões dos heróis – assim como já fazem com personagens de domínio público, como Drácula e Robin Hood.
No caso da Mickey, por exemplo, a entrada do personagem em domínio público já rendeu produções caseiras inusitadas, incluindo uma versão de terror. Confira, abaixo:
Direitos autorais, mas só por 95 anos
Hoje, a lei norte-americana protege as obras somente por até 95 anos, mas esse prazo já tinha sido expandido. Em 2004, o Congresso dos EUA tinha estendido por 20 anos o prazo da lei — antes já tinham acrescido mais 20, em 1984 — ano em que a Disney já deveria ter perdidos os direitos autorais sobre o Mickey.
Estando em domínio público, isso permite que as obras possam ser reinterpretadas e compartilhadas livremente, por qualquer pessoa.
Uma saída é apresentar novos personagens, além de mudar gradualmente as características literárias e visuais de um personagem ao longo do tempo, como adiantado pelo CEO James Gunn. Vale lembrar que o Superman que entrará em domínio em 2034 não conseguia voa, apenas saltar.
Gunn, inclusive, afirmou a chegada dos personagens de “The Authority” — série de quadrinhos lançada em 1999 — no próximo filme do Superman.
“Superman: Legacy”, com direção do próprio James Gunn, deve estrear em 11 de julho de 2025.
Página de The Untold Origin of the Justice Society, publicada em DC Special # 29 (DC Comics, 1977)
Pedro Ezequiel é jornalista pela ECA - USP. Passou pela Rádio USP, Jornal da USP, UOL e DOC Films. Não dispensa café e podcast. É fã de "Moleque Atrevido" do Jorge Aragão.
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