Parece que o debate sobre os direitos de imagem de uma selfie de um macaco finalmente acabou – um momento que nunca pensei que chegaria.

A história começou em 2008, quando o fotógrafo David Slater configurou uma câmera com um disparador remoto para um grupo de macacos da espécie Macaca nigra brincar – já que os macacos tinham ficado assustados quando ele tirou a câmera para tirar fotos de perto. Essa era a sua história, mas reportagens iniciais disseram que um macaco pegou sua câmera e começou a tirar fotos. Em 2011, depois de Slater licenciar as fotos para a Caters News Agency, o Techdirt desafiou a reivindicação de direitos autorais, e postou a foto, já que o verdadeiro fotógrafo não era um ser humano e isso não sustentaria o direito de imagem. Caters pediu para o blog de tecnologia tirar a imagem do ar. Um problema semelhante ocorreu entre Caters e a Wikimedia.

Em 2015, a PETA processou Slater em nome do macaco – a organização de direitos dos animais o chamou de Naruto – argumentando que Naruto merecia o direito autoral. Um ano antes o US Copyright Office tinha emitido políticas atualizadas afirmando que apenas os humanos podem registrar direitos autorais, mas um advogado da PETA argumentou que essa era apenas uma opinião.

Finalmente esse caso chegou ao fim. Nesta semana, os advogados da PETA e de Slater disseram que fecharam um acordo. Naruto vai “receber” um quarto dos royalties da selfie. Bem, na verdade Slater vai doar 25% da receita da imagem para instituições de caridade para proteger o habitat de Naruto na Indonésia, em nome de Naruto.

Slater e a PETA fizeram uma declaração conjunta, dizendo que o caso levanta “questões importantes, sobre a expansão de direitos legais para animais não-humanos, um objetivo que ambos apoiam”.

Quando Matt Hughes no The Next Web perguntou para Slater se ele se sentia intimidado, o fotógrafo se recusou a comentar, mas disse que “só coisas boas podem vir disso em termos de promoção dos direitos fundamentais [dos animais]”. De acordo com o The Next Web, Slater ainda está chateado com o fato da Wikimedia não ter “recuado” de sua posição de que as fotos são de domínio público.

Slater e PETA também pediram ao 9th US Circuit of Appeals derrubar uma decisão de primeira instância alegando que os animais não podem possuir direitos autorais. Talvez o debate continuará na próxima vez que um selfie tirada por um animal viralize.

[AP, PETA, The NextWeb]

Imagem: David Slater (e Naruto)