Segundo a Folha, a ideia do ministério é regular o mercado de provedores (o que hoje não acontece) para impor regras e ter acesso a históricos de navegação – de criminosos virtuais, por exemplo, quando a situação assim exigir.
Para a Anatel, todo acesso à internet precisa do serviço de um provedor, e operadoras não podem ser provedores. Mas diversas concessionárias, como NET, GVT e TVA, já “driblam” a regra oferecendo um provedor próprio e grátis. Mas outras, como Oi e Telefônica, ainda exigem provedor à parte. As duas inclusive já foram obrigadas pela Justiça a liberar o acesso sem provedor adicional, mas as decisões foram revertidas em 2008.
A medida, ao que parece, vai tornar desnecessário usar um provedor à parte. Por um lado, isso pode ser o fim para boa parte dos 5.000 provedores no Brasil, dentre gigantes e pequenos – pra que contratar um provedor separado se a Oi/Telefônica oferecem o mesmo serviço? Por outro lado, a medida pode tornar o acesso à internet mais conveniente para você – é só a Oi/Telefônica não cobrarem pelo serviço. A Anatel discutirá a proposta em breve. [Folha]
Foto por Anderson Silva/Flickr