Nesta quarta-feira (13), começa a sabatina da indicação do ministro da Justiça Flávio Dino ao STF, pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva. A sessão extraordinária teve início às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
Paulo Gonet, indicado por Lula ao cargo de Procurador-Geral da República, também será sabatinado na sessão de Flávio Dino, respondendo simultaneamente às perguntas dos senadores.
Durante a sabatina, as perguntas são feitas em blocos pelos senadores membros da comissão. Cada um dos 26 senadores poderá fazer perguntas simultâneas aos dois candidatos, com o tempo máximo de 10 minutos, como prevê o regimento interno do senado.
Você pode assistir através do canal do Senado Federal no YouTube. Confira:
Após a sabatina, ocorrerá uma votação no plenário e Flávio Dino e Paulo Gonet, para o STF e PGR, respectivamente, dependem de 41 votos dos senadores.
Fui entrevistado pela TV Senado e expliquei como vejo a diferença entre as várias funções públicas que já exerci >> pic.twitter.com/1qbw7ucEKM
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) December 1, 2023
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, optou por uma sabatina simultânea para acelerar o processo antes que o Senado entre em recesso. Caso ganhe a votação no plenário, Flávio Dino ocupará o cargo de Rosa Weber, ex-presidente e ministra do STF que se aposentou em setembro deste ano.
A Comissão de Constituição e Justiça conta com 26 senadores:
- Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) – presidente
- Sérgio Moro (União Brasil-PR)
- Marcio Bittar (União Brasil-AC)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Weverton (PDT-MA)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Otto Alencar (PSD-BA)