Operação tira do ar cerca de 270 sites piratas do Brasil, Peru e Reino Unido

Uma operação internacional derrubou cerca de 270 sites piratas que funcionavam no Brasil, Peru e Reino Unido. Os streamings ilegais, conhecidos como “gatonet”, foram alvo da 5ª fase da operação 404, deflagrada na terça-feira (14), e que tira serviços que violam direitos autorais do ar desde 2019. 

Entre os três países, os agentes bloquearam 199 sites e 63 aplicativos ilegais de streaming com conteúdo ilegal de séries, jogos e música. Também derrubaram seis aplicativos de mensagem onde grupos com mais de 4 mil inscritos distribuiam músicas ainda não lançadas oficialmente. 

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A operação envolveu ainda 11 prisões, sendo quatro em São Paulo, duas no Paraná, uma na Bahia e quatro em Minas Gerais. Computadores e unidades de armazenamento usados na prática estão apreendidos. 

O MJSP (Ministério da Justiça de São Paulo) informou que todas as páginas sairão dos sites de busca e terão as contas em redes sociais deletadas. 

Segundo Alessandro Barreto, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) do MJSP, além da pirataria os usuários também estavam expostos a exposição de dados ao acessar esses sites. “Alguns capturam o dado do usuário, que acha que está baixando de graça, mas está dando informações para praticar fraudes online”, disse. 

O prejuízo econômico do uso de “gatonet” e sites piratas chega a R$ 1,5 bilhão por ano só no Brasil. “Aproximadamente R$ 2 bilhões em tributos deixam de ser arrecadados por ano”, afirmou o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tadeu Alencar.

Balanço de apreensões 

• Total de sites e apps ilegais derrubados no Brasil, Peru e Reino Unido: 262 (199 sites e 63 apps ilegais)

1. Brasil: 101 sites 
2. Peru: 73 sites
3. Reino Unido: 25 sites

• Total de domínios bloqueados: 128 
• Aplicativos de mensagem bloqueados: 6 
• Ações no Brasil: São Paulo, Paraná, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e Ceará. 

Entidades que ajudaram na busca dos suspeitos

• ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura)
• Indecopi (Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual), órgão do Peru
• IPU (Escritório de Propriedade Intelectual, na sigla em inglês), órgão do Reino Unido 

Pirataria é crime 

No Brasil, compartilhar conteúdo protegido por direitos autorais pode levar à prisão (2 a 4 anos), além de multa. Dependendo da atividade, a Justiça pode indiciar os suspeitos por associação criminosa e lavagem de dinheiro, por exemplo. 

Um caso parecido é o recente bloqueio da TV Box pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A rede, que não tem homologação da agência, é usada para acessar canais pagos de forma ilegal, além de streamings piratas. 

Desde 2019, a Operação 404 bloqueou mais de 1,5 mil sites e aplicativos com distribuição ilegal de conteúdo. Na quarta fase, realizada em 2022, os agentes desativaram quatro canais no metaverso que transmitiam material pago ilegalmente, além de outros 461 apps de streaming.