Alguns estudos da última década vem indicado que existem marcas de oxímetro de pulso que falham quando utilizadas em pessoas de cor. Agora, 12 empresas estão sendo processadas por esse problema.
O processo, movido pelo Centro de Saúde Comunitária Roots em Oakland, Califórnia, é o primeiro a direcionar os fabricantes desses dispositivos. A iniciativa busca uma liminar para interromper as vendas até que leituras precisas sejam fornecidas para pessoas com a pela escura.
Ou, então, para que rótulos de aviso sejam anexados para indicar as imprecisões.
De modo geral, os oxímetros são dispositivos usados para determinar os níveis de oxigênio no sangue. Na versão de pulso, eles iluminam a pele para conseguir medir a absorção da luz pelo sangue.
Por isso, foram muito utilizados durante a pandemia de Covid-19, quando o baixo nível de oxigênio era uma preocupação no cuidado com pacientes infectados. Assim, o erro na medição pode levar a decisões inadequadas de tratamento por profissionais de saúde.
Historicamente, os dispositivos são treinados em pessoas brancas, de forma que apresentam vieses ao medir em pessoas de pele escura. Em geral, os erros de medição indicam níveis seguros de oxigênio mesmo quando eles estão muito abaixo do considerado saudável.
O que dizem as empresas processadas
Enquanto a FDA (Food and Drug Administration, que equivale à Anvisa) continua a avaliar o desempenho dos oxímetros, a ação judicial busca pressionar as empresas a agir. Empresas como Medtronic e Masimo, citadas na ação, defenderam suas tecnologias à revista Nature, afirmando que seguem as diretrizes da FDA.
No entanto, a lentidão na implementação de mudanças efetivas têm sido alvo de críticas, especialmente diante do impacto nas decisões de tratamento e na saúde das comunidades de pele escura.
O processo foi baseado em leis de proteção ao consumidor na Califórnia e argumenta que as empresas estão anunciando falsamente a eficácia dos dispositivos. Além disso, a ação levanta a questão sobre se a aprovação federal da FDA pode se sobrepor à lei estadual, apresentando um desafio significativo às empresas envolvidas.
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