Todos os anos, cerca de 2,6 milhões de pessoas morrem no mundo pelo consumo de álcool. Some a isso mais 8 milhões de mortes causadas pela alimentação inadequada e já são mais de 10 milhões de mortes. Para a OMS (Organização Mundial da Saúde), uma maneira de diminuir esses números é a aplicação de impostos sobre bebidas não saudáveis, como as alcoólicas e as açucaradas.
De modo geral, o consumo excessivo de álcool e açúcar está ligado a doenças não transmissíveis, como câncer, diabetes e doenças cardíacas. Ou seja, aumentar a tributação desses produtos desencoraja a compra pela população e estimula empresas a produzirem alimentos mais saudáveis.
De acordo com a OMS, um estudo indicou que aumentar o preço de bebidas alcoólicas em 50% ajudaria a evitar mais de 21 milhões de mortes durante um período de 50 anos. Além disso, também aumentaria a arrecadação em US$17 trilhões, o que equivale à receita de oito das maiores economias do mundo em um ano.
A tributação de produtos prejudiciais cria populações mais saudáveis. Isso tem um efeito positivo em cascata em toda a sociedade – menos doenças e debilitações, e receitas para os governos fornecerem serviços públicos. No caso do álcool, os impostos também ajudam a prevenir a violência e lesões no trânsito
Segundo a organização, a medida recebe apoio da população. Em uma pesquisa realizada pela empresa Gallup em parceria com a OMS e a Bloomberg Philanthropies, 7 mil pessoas da Colômbia, Índia, Jordânia, Tanzânia e dos Estados Unidos responderam perguntas sobre a percepção de doenças crônicas não transmissíveis. Como resultado, a maioria deles afirmou que apoia o aumento de impostos sobre produtos não saudáveis.
Qual o cenário atual?
De acordo com a OMS, ao menos 148 países aplicam impostos sobre bebidas alcoólicas. Em média, a parcela de imposto no preço de cervejas a nível mundial é de 17,2%, enquanto nos destilados a porcentagem atinge 26,5%. Contudo, em muitas regiões bebidas como o vinho estão isentas de imposto. Especialmente na Europa, onde ao menos 22 países não taxam esse produto com álcool.
Enquanto isso, cerca de 108 nações têm algum tipo de tributo sobre bebidas açucaradas. Mas isso representa apenas 6,6% do preço dos refrigerantes. Além disso, metade desses países também tributam a água, o que a OMS não recomenda.
No Brasil, a reforma tributária que está sob votação inclui um “imposto do pecado“, que permite a sobretaxa de produtos considerados nocivos à saúde, como o álcool e o cigarro, por exemplo. O governo federal pretende aprová-la até o início do recesso parlamentar, no final de 2023.
Bons exemplos
Como referência de sucesso, a OMS apresentou o caso da Lituânia. O país aumentou o imposto sobre o álcool em 2017, com objetivo de diminuir o consumo e as mortes associadas ao seu uso.
Dessa forma, a nação aumentou a arrecadação dessa taxa de €234 milhões em 2016 (R$1,2 bilhão, em conversão direta) para €323 milhões em 2018 (R$1,7 bilhão, em conversão direta). Além disso, as mortes associadas ao consumo de álcool caíram de 23,4 por 100 mil pessoas em 2016 para 18,1 por 100 mil pessoas em 2018.
Para ajudar países que querem aplicar impostos sobre bebidas alcoólicas, a OMS também lançou um manual técnico sobre política e administração de impostos sobre álcool.