Planos de combate às mudanças climáticas em regiões costeiras ignoram desigualdades sociais, aponta livro

No litoral brasileiro, a população mais pobre, que vive em áreas suscetíveis ao aumento do nível do mar, a inundações e a deslizamentos de terra, sentirá de forma mais intensa os impactos das mudanças climáticas. Por isso, as ações de adaptação e mitigação devem ter foco nessas comunidades – o que não acontece atualmente. É o que aponta o livro “Justiça Climática em Regiões Costeiras no Brasil”, organizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), lançado na segunda (5).

A obra identifica, por exemplo, a vulnerabilidade da comunidade Brasília Teimosa, de Recife (PE), frente a uma maior recorrência de eventos climáticos extremos na cidade. Tradicionalmente ocupado por construções populares como palafitas, o bairro é apontado por políticas públicas municipais de adaptação às mudanças do clima como uma área que pode sofrer com erosões costeiras e inundações. Porém, os planos oficiais ainda carecem de metas eficazes para proteger a população local e garantir justiça climática – ou seja, o direito de habitarem o território com segurança, conservando suas tradições e cultura.

O livro começou a ser produzido em agosto de 2023, motivado por uma lacuna de informações sobre o tema no Brasil. Os organizadores acompanharam os desdobramentos de casos de  racismo ambiental evidentes após episódios de chuvas intensas, como as que atingiram o litoral de São Paulo no início de 2023. A obra foi concluída durante a ocorrência de outro evento climático extremo: as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024. Além de relatos de experiências de injustiças climáticas na costa brasileira, o livro analisa a presença do assunto em documentos e planos para lidar com as consequências do aquecimento global em nível local.

O pesquisador da USP Pedro Henrique Campello Torres, um dos organizadores da obra, explica que os capítulos dão visibilidade aos casos de injustiça climática na zona costeira considerando os registros e denúncias da população e a proposição de alternativas. “O livro possibilita o fortalecimento de uma agenda que articule teoria e prática e que una atores acadêmicos e não-acadêmicos, como gestores públicos, povos e comunidades tradicionais e movimentos sociais”, afirma o especialista, que também ressalta a importância da publicação como aliada no planejamento de medidas de mitigação.

A publicação é organizada em sete capítulos escritos por 21 autores, com foco na demonstração de que os efeitos das mudanças climáticas são sentidos de formas diferentes e desencadeiam reações distintas para cada parcela da população. “O capítulo sobre a Vila do Sahy, em São Sebastião, São Paulo, exemplifica isso: passados seis meses da tragédia-crime que aconteceu na região, os territórios periféricos atingidos estavam ainda com escombros e marcas do evento climático, enquanto, na parte mais nobre, à beira mar, a realidade era oposta”, relata Torres.

Segundo o organizador, a produção do livro evidenciou a necessidade de ações institucionais que andem juntas com as demandas da sociedade. Conforme Torres, é preciso garantir uma maior participação da população na construção da agenda climática, “aproximando essas inovações da vida cotidiana e, principalmente, dos saberes locais e dos territórios”. Para o pesquisador, a população deve ser incluída nas diversas esferas da formulação e aplicação de iniciativas pró-justiça climática, desde o planejamento até a fiscalização. “Não existem políticas públicas para promoção dela sem a participação popular como centralidade”, conclui.