A partir desta sexta-feira (24), o Serviço de Polícia Metropolitana de Londres anunciou que começará a implantar a tecnologia Reconhecimento Facial em Tempo Real (LFR, sigla em inglês) em toda a capital, na esperança de localizar e prender pessoas procuradas.
“Estamos usando uma tecnologia experimentada e testada, e adotamos uma abordagem ponderada e transparente para chegar a esse ponto”, disse o comissário assistente Nick Ephgrave em um comunicado. “Tecnologia similar já é amplamente utilizada em todo o Reino Unido, no setor privado. A nossa foi testada pelas nossas equipes de tecnologia para uso em um ambiente de policiamento operacional.”
De acordo com a Polícia Metropolitana, as câmeras LFR serão instaladas primeiro em áreas onde a “inteligência” sugere que a agência tem maior probabilidade de localizar “infratores graves”.
Cada destacamento terá, supostamente, uma lista de vigilância “sob medida”, composta de imagens de suspeitos procurados por crimes graves e violentos. A polícia londrina também observa que as câmeras se concentrarão em áreas pequenas e específicas para escanear as pessoas que passam por ali.
De acordo com a BBC, testes anteriores tinham ocorrido em áreas como o centro comercial de Stratford’s Westfield e a área de West End de Londres. Parece provável que a agência também esteja prevendo desconforto da população, já que as câmeras serão “claramente sinalizadas” e os agentes estão instruídos a distribuir panfletos informativos.
A declaração da agência também enfatiza que a tecnologia de reconhecimento facial não se destina a substituir a polícia — apenas avisar os agentes sugerindo que uma pessoa na área pode ser um indivíduo suspeito com base apenas no seu rosto.
“É sempre a decisão de um agente de abordar ou não alguma pessoa”, diz a declaração. No Twitter, a agência também observou em um pequeno vídeo que imagens que não acionam alertas serão imediatamente apagadas.
Como em qualquer outra tecnologia que lembre Minority Report e que tenha a ver com a polícia, a precisão é uma grande preocupação. Enquanto o Serviço de Polícia Metropolitana afirma que 70% dos suspeitos foram identificados com sucesso e que apenas uma em cada mil pessoas criou um alerta falso, nem todos concordam que a tecnologia LFR é tão sólida.
Uma análise independente de julho de 2019 descobriu que em seis das instalações de teste, apenas oito dos 42 casos foram corretos, uma precisão abismal de 19%. Outros problemas encontrados pela análise incluíram informações imprecisas da lista de vigilância (por exemplo, as pessoas foram detidas por casos que já haviam sido resolvidos), e os critérios para as pessoas serem incluídas na lista de vigilância não foram claramente definidos.
Os grupos de privacidade não estão particularmente satisfeitos com o desenrolar dessa história. O Big Brother Watch, um grupo de defesa da privacidade que tem sido particularmente contra a tecnologia de reconhecimento facial, foi ao Twitter dizendo ao Serviço de Polícia Metropolitana que os “veria no tribunal”.
“Essa decisão representa uma enorme expansão do estado de vigilância e uma séria ameaça às liberdades civis no Reino Unido”, disse Silkie Carlo, diretor do Big Brother Watch, em um comunicado. “Este é um ataque aos nossos direitos e vamos contestá-lo, inclusive considerando urgentemente os próximos passos na nosso processo legal em curso contra a Polícia Metropolitana e o Ministério do Interior.”
Enquanto isso, outro grupo de privacidade, chamado Liberty, também expressou resistência à medida. “Rejeitado pelas democracias. Abraçados por regimes opressivos. O lançamento da tecnologia de vigilância de reconhecimento facial é um passo perigoso e sinistro para dar ao Estado um poder sem precedentes para rastrear e monitorar qualquer um de nós. Não, obrigado”, o grupo tuitou.
A decisão da polícia de Londres acontece num momento interessante. Ainda na semana passada, a União Europeia começou a ponderar uma proibição de três a cinco anos da tecnologia de reconhecimento facial em áreas públicas.
Não está claro se essa proibição se concretizará — a notícia veio por meio de uma versão vazada de um rascunho inicial de um artigo da Comissão Europeia. Também não está claro se isso vai ser importante, dado o espectro do Brexit.
A Liberty já conseguiu mais de 22 mil assinaturas para uma petição exigindo que o ministro do Interior britânico proíba o uso de tecnologia de reconhecimento facial em locais públicos.
No resto do mundo
Diversas cidades dos Estados Unidos decidiram proibir o uso de reconhecimento facial por autoridades públicas, entre elas San Francisco, Oakland, Somerville e Brookline, além do estado da Califórnia, que baniu esse tipo de software em câmeras corporais da polícia. No Brasil, soluções de reconhecimento facial já estão sendo utilizadas em 37 cidades, em pelo menos 13 para fins de segurança pública, incluindo Campinas, Salvador e Rio de Janeiro. As discussões sobre a validade do uso são incipientes e os projetos de lei costumam propor a ampliação da aplicação.