Um grupo de seis jovens portugueses de 11 a 24 anos estão levando 32 países da Europa ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por suas ações insuficientes para frear o aquecimento global. As informações são da Agence France-Presse.
A medida foi desencadeada pelos incêndios florestais em Portugal em 2017, que mataram mais de 100 pessoas. Os jovens alegam alergias e problemas respiratórios após os incêndios, bem como ansiedade em relação à saúde. Além disso, eles “têm de conviver com um clima cada vez mais quente”.
Os portugueses argumentam que as emissões excessivas de carbono ferem o direito à vida e violam o respeito pela vida privada e familiar. Ademais, segundo eles, os governos contribuem para temperaturas mais altas com emissões de carbono, provocando ondas de calor e incêndios florestais. A situação mundial é tão séria que a NASA já apontou que a Amazônia pode arder em chamas se o clima subir mais 2º.
“Os governos de todo o mundo têm o poder de impedir isto, e os governos da Europa estão optando por não impedir”, disse Catarina dos Santos Mota, uma das jovens.
Tribunal europeu vai decidir o caso
A Câmara do tribunal com sede em Estrasburgo, França, vai examinar os argumentos na próxima quarta-feira (27) e decidir, primeiramente, a admissibilidade do caso. Os jovens apresentaram o caso diretamente ao TEDH ao invés do tribunal de cada país, o que consideraram um “fardo excessivo e desproporcional”.
Se o TEDH decidir a favor dos estudantes, nos próximos meses, as nações precisariam “acelerar rapidamente os seus esforços de mitigação climática”, disse o advogado dos jovens, Gerry Liston, da Global Legal Action Network (GLAN).
Casos semelhantes já foram vitoriosos em tribunais ao redor do mundo, mas nunca nessa magnitude. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, o número de processos judiciais ligados aos desafios climáticos duplicou entre 2017 e 2022. Entretanto, segundo o diretor da GLAN, Gearoid O Cuinn, “nunca antes tantos países tiveram que se defender perante qualquer tribunal no mundo”.
Jornalista formada pela Unesp. Com passagem pelo site de turismo Mundo Viajar, já escreveu sobre cultura, celebridades, meio ambiente e de tudo um pouco. É entusiasta de moda, música e temas relacionados à mulher.
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