Um grupo de seis jovens portugueses de 11 a 24 anos estão levando 32 países da Europa ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por suas ações insuficientes para frear o aquecimento global. As informações são da Agence France-Presse.
A medida foi desencadeada pelos incêndios florestais em Portugal em 2017, que mataram mais de 100 pessoas. Os jovens alegam alergias e problemas respiratórios após os incêndios, bem como ansiedade em relação à saúde. Além disso, eles “têm de conviver com um clima cada vez mais quente”.
Os portugueses argumentam que as emissões excessivas de carbono ferem o direito à vida e violam o respeito pela vida privada e familiar. Ademais, segundo eles, os governos contribuem para temperaturas mais altas com emissões de carbono, provocando ondas de calor e incêndios florestais. A situação mundial é tão séria que a NASA já apontou que a Amazônia pode arder em chamas se o clima subir mais 2º.
“Os governos de todo o mundo têm o poder de impedir isto, e os governos da Europa estão optando por não impedir”, disse Catarina dos Santos Mota, uma das jovens.
Tribunal europeu vai decidir o caso
A Câmara do tribunal com sede em Estrasburgo, França, vai examinar os argumentos na próxima quarta-feira (27) e decidir, primeiramente, a admissibilidade do caso. Os jovens apresentaram o caso diretamente ao TEDH ao invés do tribunal de cada país, o que consideraram um “fardo excessivo e desproporcional”.
Se o TEDH decidir a favor dos estudantes, nos próximos meses, as nações precisariam “acelerar rapidamente os seus esforços de mitigação climática”, disse o advogado dos jovens, Gerry Liston, da Global Legal Action Network (GLAN).
Casos semelhantes já foram vitoriosos em tribunais ao redor do mundo, mas nunca nessa magnitude. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, o número de processos judiciais ligados aos desafios climáticos duplicou entre 2017 e 2022. Entretanto, segundo o diretor da GLAN, Gearoid O Cuinn, “nunca antes tantos países tiveram que se defender perante qualquer tribunal no mundo”.