João Rezende, presidente da Anatel, fez declarações polêmicas durante todo o embate sobre franquias na banda larga fixa – defendeu as operadoras, disse que “quem joga online gasta muita internet”, e declarou que a era da internet fixa ilimitada no Brasil acabou.

Agora, João Rezende está renunciando ao cargo, alegando “razões de ordem pessoal“. Ele ficará até o dia 29 de agosto; o mandato duraria até dezembro deste ano.

Por que somos contra as franquias no serviço de banda larga fixa

O debate sobre franquias certamente pesou para Rezende deixar a presidência. A repercussão negativa foi muito grande, e a Anatel resolveu abrir uma consulta pública sobre o assunto só depois de cobranças da OAB, do Ministério Público Federal e do público em geral.

Como notamos por aqui, as franquias podem criar uma internet ilimitada “dos ricos” e uma restrita “dos pobres”; e podem ser um empecilho para tecnologias como a internet das coisas e a realidade virtual no país. As franquias estão suspensas enquanto a Anatel não chegar a uma decisão.

No final de abril, o Senado protocolou o pedido para criar a CPI da Anatel: o objetivo é analisar o impacto das franquias na banda larga, e a precariedade da internet móvel no país. No início de maio, o Estadão disse que Rezende iria antecipar sua saída da presidência por causa dessa investigação.

E como lembra o Convergência Digital, esta não foi a única tensão com a qual Rezende precisou lidar – houve também a crise da Oi.

Em maio, a Anatel aprovou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) permitindo à operadora trocar R$ 1,2 bilhão em multas por investimentos na própria rede. Um mês depois, a Oi entrou com o maior pedido de recuperação judicial já registrado no país, de R$ 65,4 bilhões.

Por isso, o Tribunal de Contas da União questionou a Anatel para saber até que ponto ela avaliou a capacidade de a Oi honrar com os compromissos do TAC. A assinatura do acordo foi suspensa. E agora a agência talvez precise intervir na Oi para mantê-la funcionando – ela é a única operadora em mais de 300 municípios.

Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações, assumirá a presidência da Anatel no final do mês. Rezende, por sua vez, terá que esperar seis meses até assumir outro cargo, seja público ou privado.

[Anatel e Convergência Digital]

Foto por Beto Barata/Agência Senado/Flickr