Passa ano e entra ano e a discussão sobre games violentos sempre volta à tona. Dessa vez, quem traz o assunto à pauta é o deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP), que apresentou no fim de março um projeto de lei que criminaliza jogos eletrônicos que incitem a violência.
O projeto de lei 1577/2019, que foi abordado inicialmente pelo pessoal do UOL Jogos, criminaliza o “desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência”.
Então, meu caro/minha cara, se essa lei for aprovada — o que ainda exige passar por uma série de processos — nada mais de jogar games ou apps que tenham algum tipo de violência (talvez entre no balaio GTA, Counter Strike, Fortnite, entre outros). Ai do provedor ou da pessoa que disponibilizar ou importar títulos com tais conteúdos.
Na prática, o deputado sugere mudança no Código Penal com prisão de três a seis meses, ou multa para quem desenvolver, importar, vender, ceder, emprestar, disponibilizar ou alugar aplicativos ou jogos que incitem a violência. Se o crime foi cometido usando a internet, a pena é triplicada.
A justificativa presente no projeto fala da tragédia de Suzano (SP) e cita que “ao menos em parte, a banalização da vida e da violência pela população jovem é advinda pelo convívio com jogos eletrônicos violentos”. O documento fala que crianças e adolescentes “são incitados a atividades que não condizem com seu perfil, conduzindo a formação de cidadãos perturbados e violentos”.
“É preciso ao menos dificultar que a nossa sociedade (…) entre num clima de selvageria que leve a atos tão desastrosos”, continua o texto.
A proposta é um pouco esquisita, pois parece ignorar o sistema de classificação indicativa já existente em jogos eletrônicos por aqui. Os responsáveis, ao comprar um game para seus filhos ou permitir o download de certo app, têm uma indicação se aquele jogo é apropriado ou não.
Sem contar que o projeto tenta atribuir a culpa pela tragédia de Suzano ao contato de jovens com videogames. Como reportado à época, os prováveis motivos para o crime foram “motivação pessoal” e “busca de reconhecimento e fama”. Sem contar que ainda não existe nenhuma prova científica de que videogames fazem com que as pessoas fiquem naturalmente mais agressivas.
Ainda estamos no início dessa discussão. Após a apresentação de um projeto de lei, ele precisa passar por comissões dentro da Câmara para, na sequência, ser pautado pelo presidente da Casa e, se aprovado, ir para o Senado.
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