As tornozeleiras eletrônicas voltaram a chamar atenção do público após o tenente-coronel Mauro Cid passar a usar o equipamento ao deixar a prisão no último sábado. Com mais de 91 mil pessoas usando essas tornozeleiras no Brasil, o mercado tem se tornado cada vez mais poderoso e movimentado milhões de reais todos os anos.
No país, somente uma empresa é responsável por mais de 90% do mercado, com atuação em 15 estados. E engana-se quem pensa que o sistema judiciário compra as tornozeleiras. Na realidade, os estados assinam um contrato de aluguel dos itens.
A Spacecom, líder no mercado nacional, explica como funciona: “O estado não compra as tornozeleiras, porque não seria interessante adquirir um equipamento que evolui com a tecnologia e que já está indo para a terceira geração. Com o aluguel, não ficam com um equipamento obsoleto, pois vão recebendo sempre as novas versões”.
Monitoramento 24h
Primeiramente, a tornozeleira eletrônica funciona por meio do sistema de GPS. O aparelho calcula em tempo real a localização geográfica da pessoa e a envia para a Central de Monitoramento de cada estado.
Outro ponto importante é que o monitoramento não para em nenhum momento, ele acontece 24 horas por dia e durante os sete dias da semana. Se o indivíduo sair do perímetro permitido, o sistema de monitoramento sinaliza e o setor encarregado pela monitoração é acionado imediatamente.
Caso o monitorado não responda às tentativas de contato ou se negue a voltar para o perímetro que está autorizado, unidades policiais vão ser encarregadas de ir ao local. Pode ser feita a revogação da autorização de saída temporária, a revogação da prisão domiciliar ou apenas uma advertência.
Outra pergunta é: as tornozeleiras podem ser reutilizadas? Sim, elas podem. Depois que a pessoa não precisa mais usar o equipamento, ele é higienizado e pode ser direcionado para outra pessoa. O tempo de vida do equipamento depende muito do uso, mas normalmente é de três anos.
Quando a tornozeleira eletrônica deve ser usada?
As tornozeleiras, que hoje chegam a 11,1% dos presos no país, fazem parte de medidas que buscam a redução de encarceramento no país. Assim, ela permite o monitoramento sem a necessidade da pessoa estar dentro do sistema prisional.
A tornozeleira eletrônica é indicada nas situações de prisão preventiva em que, de acordo com a lei, o juiz deve avaliar se existe outra opção menos rigorosa.
Além disso, o equipamento pode ser usado até mesmo como medida protetiva em processos e denúncias de violência domestica. Como resultado, ela evita que agressores se aproximem de suas vítimas.
O quase monopólio da Spacecom
A maior empresa brasileira do setor é a Spacecom. Apesar de lucrativo, ela divide o mercado com apenas outras duas companhias nacionais.
A Spacecom atua no desenvolvimento de produtos e soluções de segurança pública, telecomunicações e tecnologia da informação. Em 2010, iniciou no estado de São Paulo, a primeira operação de grande porte de monitoramento de sentenciados no Brasil.
Resumidamente, a empresa monitorou mais de 550.000 sentenciados, com uma média de 72.000 monitorados/dia. A empresa é hoje a maior empresa de monitoramento de sentenciados da América Latina e a terceira maior do mundo.
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