Sistema de reconhecimento facial ajuda polícia baiana a prender homem procurado por homicídio

O jovem Marcos Vinicius de Jesus Neri de 19 anos, procurado por homícidio, tentava curtir o carnaval em Salvador, vestido de mulher, no circuito Dodô (Barra-Ondina), nesta terça-feira (5). Porém, um sistema de câmeras de vigilância e reconhecimento facial da Bahia o identificou durante a passagem por um dos Portais de Abordagens da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Em seguida, ele foi abordado por policiais militares.

A SSP diz que Neri é procurado desde julho de 2018 e foi primeiro a ser capturado com o auxílio da tecnologia, mas não dá detalhes sobre quando ele cometeu o crime.

O sistema de reconhecimento facial foi lançado na Bahia no final do ano passado e, neste carnaval, foi empregado em três circuitos. De acordo com a secretaria, 460 mil pessoas foram identificadas por dia durante os eventos, utilizando aproximadamente 430 câmera de segurança.

O banco de dados utilizado é da própria da Secretaria da Segurança Pública, alimentado pela Superintendência de Inteligência. A nota divulgada à imprensa diz ainda que foram investidos mais de R$ 18 milhões nos softwares de reconhecimento e que ela é utilizada para encontrar criminosos e ajudar a localizar pessoas desaparecidas.

Na época em que o programa foi lançado, o governador Rui Costa disse ao Correio 24 Horas que o banco de dados continha 65 mil rostos e placas de carros cadastrados – o que incluía pessoas sendo procuradas e veículos com restrição de roubo.

Entramos em contato com a assessoria da SSP questionando se o desenvolvimento do software foi feito pelo próprio governo ou se a tecnologia foi comprada de alguma empresa. Até o momento da publicação desta matéria, não tivemos respostas.

O sistema de reconhecimento facial empregado nas ruas pode ser, de fato, benéfico para identificação de criminosos. No entanto, o sistema não é imune a falhas e levanta mais um ponto no debate sobre o direito à privacidade.

A Lei Geral de Proteção de Dados, que ainda não está em vigor, diz que os rostos das pessoas são considerados dados sensíveis e devem receber tratamento especial. Para a utilização de sistemas como esse, é necessário o armazenamento das imagens capturadas pelas câmeras para que elas sejam analisadas – não há informações sobre quem acessa essas informações, por quanto tempo ficam armazenadas e qual é o destino final delas.

Esse tipo de tecnologia foi testada no Reino Unido e, em 2017, na final da UEFA Champions League, o sistema de vigilância identificou 2.470 possíveis criminosos no meio da multidão. Destes, só 173 foram corretamente identificados – índice de erro de 92%. A tecnologia transforma pessoas inocentes em suspeitos, sem que essas pessoas saibam, até que a polícia possam averiguar suas situações.

A China já utiliza o reconhecimento facial para encontrar e prender suspeitos e, recentemente, uma pessoa foi presa após ser identificada por uma inteligência artificial em uma multidão de 60 mil pessoas. O país é conhecido por seu rígido controle social e implementou há pouco tempo um sistema de pontuação social, que mantém um placar de suas atividades cotidianas, punindo-o ou recompensando-o por determinadas atitudes.