Rei Charles 3º faz discurso para regular os streamers no Reino Unido
Plano de governo do primeiro-ministro Rishi Sunak, lido pelo monarca, defende que as plataformas de streaming fiquem sob o guarda-chuva de órgão britânico
O rei Charles 3º oficializou hoje em discurso a proposta do governo britânico do premiê Rishi Sunak de regulamentação das plataformas de streaming. O projeto de lei “Media Bill” prevê regulamentar os streamers e as TVs na nova legislatura do parlamento.
Um trecho do discurso lido pelo rei Charles 3º diz que o projeto quer “proteger melhor as crianças, aplicando padrões semelhantes para a TV aos gigantes do streaming”, de acordo com informações do The Hollywood Reporter.
Sobretudo, se aprovada, a medida coloca as gigantes Netflix, Amazon e Disney sob o código de conduta do órgão regulador Ofcom. Isso significa que os streamers norte-americanos podem ser multados em até £ 250 mil — cerca de R$ 1,5 milhão — se violarem as determinações.
Segundo o The Guardian, o Ofcom terá autoridade para considerar reclamações sobre as produções da Netflix e Disney+.
O órgão já cuida do material das TVs britânicas.
“O projeto de lei garantirá que os padrões sejam respeitados nos serviços de vídeo sob demanda por meio de um novo código de vídeo sob demanda proporcional, a ser elaborado e aplicado pelo Ofcom”, diz o discurso.
In the Chamber, The King read the speech, written by the Government, which sets out upcoming legislation and planned state visits. pic.twitter.com/XpHArZTGbM
Posteriormente, as plataformas reagiram ao projeto de lei. A Netflix disse que alguns pontos do “Media Bill” podem levar a remover preventivamente filmes e séries de TV de seu serviço no Reino Unido para evitar infrações, mesmo apoiando o projeto, conforme o The Hollywood Reporter.
Já as emissoras de TV defendem que a proposta traz condições e garantias equitativas para os conteúdos.
Por fim, a CEO da ITV, Carolyn McCall defendeu projeto de lei, segundo a Variety. “Este é um passo crítico para garantir que as emissoras de serviço público possam continuar a investir no brilhante conteúdo britânico que o nosso público adora. Porque os nossos programas estarão disponíveis e serão fáceis de encontrar pelas pessoas em todas as principais plataformas e dispositivos de TV”, disse ela.
Pedro Ezequiel é jornalista pela ECA - USP. Passou pela Rádio USP, Jornal da USP, UOL e DOC Films. Não dispensa café e podcast. É fã de "Moleque Atrevido" do Jorge Aragão.
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