Em 2011, a Apple decidiu processar a Samsung nos Estados Unidos por infração de patentes e cópia de design de seus produtos, notadamente o iPhone. O caso já teve idas e vindas e agora o júri de uma corte superior dos Estados Unidos exige que a empresa sul-coreana pague para a norte-americana US$ 539 milhões.

Como Apple e Samsung iniciaram a longa batalha judicial por violação de patentes
Apple vs. Samsung: neste caso, copiar é tão ruim assim?
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O veredicto saiu nesta quinta-feira (25) e, segundo a agência de notícias AP, foi o último front de uma batalha que se iniciou há 7 anos. Não sei se vocês se lembram, mas inicialmente um júri chegou a decidir que a Samsung teria de pagar US$ 1,05 bilhão para a Apple. Posteriormente, em 2012, a juíza distrital Lucy Koh reduziu para US$ 548 milhões.

O caso depois subiu para a Suprema Corte do Estados Unidos que reexaminou a questão e estabeleceu um pagamento de US$ 399 milhões em vez dos US$ 548 milhões anteriores definidos como multa. A questão na época era que o valor anterior considerava todo o lucro da Samsung na área móvel.

Como nota o New York Times, essa questão levantou algumas discussões no mundo jurídico, pois estavam considerando o lucro todo obtido por um produto em um processo de violação de algumas patentes de design e funcionalidades.

Resumindo o que aconteceu em termos de dinheiro: a Samsung teve de pagar US$ 399 milhões para a Apple por uma decisão de 2012 e agora, com essa última decisão, deverá pagar os quase US$ 140 milhões restantes — tudo isso se o veredicto for confirmado, pois ainda cabe recurso e a Samsung não deve desistir tão fácil.

“A decisão desta quinta-feira vai contra a decisão unânime da Suprema Corte em favor da Samsung no que se refere ao escopo de danos de design de patente. Nós vamos considerar todas as opções para obter um resultado que não atrapalhe a criatividade e a concorrência justa para todas as empresas e consumidores”, informou a Samsung em nota publicada pela agência de notícias AP.

Em comparação, a Apple expressou gratidão ao júri dizendo que a “a Samsung deveria pagar por copiar nossos produtos. Esse caso não era apenas sobre dinheiro. A Apple começou uma revolução nos smartphones com o iPhone e a Samsung copiou descaradamente nosso design.”

[NYT e AP]

Foto do topo por AP