Em 2011, a Apple acusou a Samsung de fazer cópias descaradas de seus produtos e pediu como compensação US$ 1 bilhão pela infração de patentes. Passados cinco anos e com a empresa sul-coreana tendo um recente insucesso com o Galaxy Note 7, agora parece que a companhia oriental terá um pouco de paz, pelo menos no que diz respeito à maior corte dos Estados Unidos.
Como Apple e Samsung iniciaram a longa batalha judicial por violação de patentes
Os detalhes da briga judicial entre Apple e Samsung
A Suprema Corte definiu de forma unânime que o caso de um “produto multicomponente”, como um smartphone, “o artigo relevante de manufatura para se chegar a uma indenização por danos não precisa ser o produto final vendido ao consumidor, mas pode ser apenas um componente de um produto.” Em português simples: a Samsung pode não ter copiado totalmente o iPhone, apenas certos elementos do design.
A Apple inicialmente pediu US$ 930 milhões para a Samsung, que conseguiu reduzir este valor para US$ 548 milhões em maio deste ano. Embora a decisão da Suprema Corte não seja necessariamente uma notícia ótima para a Samsung, é provável que isso resulte em reduções ainda maiores no dinheiro que a empresa de Tim Cook receberá. O tipo de indenização ainda precisa ser definido e não vai ser determinado pela Suprema Corte.
“Este corte se recusa a resolver se o artigo relevante de manufatura para cada patente de design em questão é o smartphone ou um componente de software em particular”, escreveu Sonia Sotomoayor, da Suprema Corte, deixando o trabalho de determinar a compensação para uma corte federal.
O caso ainda não está finalizado, mas essas novas decisões certamente vão deixar executivos da Samsung menos preocupados. Pelo jeito, tudo está se encaminhado para um fim.
Foto do topo por AP Photo/Ahn Young-joon