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Seria a IA uma solução para casos de direitos autorais na música?

A IA pode identificar violações de direitos autorais melhor do que ouvidos humanos. É o que argumenta um novo estudo americano

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Imagem: Brett Jordan/Unsplash

Inteligências artificiais podem ser mais eficientes do que os ouvidos humanos na tarefa de identificar violações de direitos autorais em músicas. E isso pode contribuir para acelerar os vereditos de futuros processos judiciais envolvendo canções. É o que argumentam pesquisadores da Faculdade de Direito da Universidade de West Virginia, nos EUA.

Publicado na revista científica Innovate Magazine, o artigo afirma que usar essa tecnologia para verificar a originalidade de uma música vai permitir que os tribunais deixem de confiar em “uma batalha de especialistas” — algo que acontece frequentemente.

Um exemplo mencionado é o caso de Ed Sheeran. O cantor e compositor britânico enfrentou várias acusações de violação de direitos autorais, incluindo um processo movido pelo espólio de Ed Townsend, um dos autores de “Let’s Get It On”, sucesso de 1973. Os autores da ação alegaram que a faixa “Thinking Out Loud”, de Sheeran (2014) foi um plágio do clássico hit de Marvin Gaye.

A IA poderia ter trazido ao processo um caráter menos tendencioso e mais baseado em fatos, evitando o litígio, segundo os pesquisadores. Na ocasião, Sheeran argumentou que o conjunto de acordes usados em ambas as canções é comum na música pop, e um tribunal federal decidiu a seu favor.

“O problema é que, para que as músicas façam parte do mesmo gênero, os elementos devem ser semelhantes”, explicou Angelyn Gemmen, que assina o estudo, em entrevista ao site Newswise. “Um romance de espionagem terá uma mulher fatal, um filme sobre Nova York terá táxis amarelos e a música pop terá esses quatro acordes. Essa ideia é intuitiva para as pessoas e pode se tornar mais óbvia por meio da inteligência artificial”, completou.

Ela disse que uma IA pode ser programada para fazer distinções entre músicas do mesmo gênero e a verdadeira violação de direitos autorais.

Como IA pode checar a originalidade de músicas?

Algumas empresas já disseram que vão usar ferramentas de IA para proteger os direitos autorais de música. Há alguns meses, o Deezer anunciou que vai adotar um recurso de IA para identificar e potencialmente eliminar músicas que clonam as vozes de artistas, por exemplo, fazendo uma limpa nos deepfakes. A ideia é justamente remover da plataforma de streaming canções criadas por meio dessa tecnologia.

De acordo com Gemmen, uma alternativa seria a aprendizagem supervisionada. Ou seja, os musicólogos ou músicos profissionais podem analisar um enorme conjunto de dados e julgar a ‘similaridade substancial’, e a ferramenta de IA aprenderia com as decisões tomadas por esse grupo de especialistas humanos.

A pesquisadora diz também acreditar que a IA pode servir como um sistema de sinalização para artistas que poderiam usá-la para verificar as músicas antes de serem lançadas, como os estudantes que utilizam verificadores de plágio antes de entregar os trabalhos. “A IA pode ser uma boa ferramenta para ajudar a prever como as coisas vão se desenrolar antes mesmo de uma ação judicial ser movida”, argumentou a pesquisadora.

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