A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei nº 308/2023 que prevê incentivos fiscais para proprietários de carros movidos a eletricidade e hidrogênio. A proposta tem como principal objetivo incentivar o uso de veículos com emissões zero no maior estado do país.
Na prática, o PL que agora aguarda sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), isenta de pagamento do percentual do IPVA que é normalmente destinado ao estado de São Paulo.
O deputado Donato (PT), co-autor do texto, afirmou que a medida visa baratear os custos para manter veículos elétricos, que mesmo sendo ecologicamente corretos, são bem mais caros que carros populares com motores à combustão, fato que dificulta a adesão dos brasileiros aos modelos mais sustentáveis.
O IPVA é calculado por um percentual da tabela Fipe, que registra o valor médio de veículos usados ou seminovos. Do total do valor, 20% é destinado Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e os 80% restantes são distribuídos entre estado e municípios.
De acordo com o texto, os créditos concedidos pela proposta ficariam limitados aos “cinco primeiros anos da tributação incidente sobre o veículo”. Além do desconto no IPVA, em caso de sanção, os paulistas poderão aproveitar o benefício através de “crédito em conta bancária ou compensação em outros débitos relativos a tributos estaduais”.
O Governo de São Paulo também está apoiando um projeto que instalou um posto de abastecimento com hidrogênio produzido a partir de etanol. No momento, a estação experimental, que é inédita no planeta, está na Cidade Universitária da Universidade de São Paulo (USP) e abastece três ônibus e um carro de passeio.
Os coletivos foram cedidos pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), enquanto o carro é fruto de uma parceria do Estado com a montadora japonesa Toyota. Por enquanto, os quatro automóveis só circulam dentro dos limites da Cidade Universitária.
