O Spotify acusa a Apple de adotar práticas anticompetitivas, e de barrar uma atualização para seu app no iPhone. O debate gira em torno de uma taxa de 30% cobrada na App Store, que encarece serviços da concorrência.

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Funciona assim: desde 2011, a Apple impõe regras bem rígidas para apps que oferecem assinatura. O pagamento tem que ser feito através do iTunes – que cobra uma taxa de 30% – e o app não pode sequer avisar se houver outra forma de pagar a assinatura.

Por isso, quem assina o Spotify através do app para iOS paga US$ 13 mensais, contra os US$ 10 de sempre – a diferença de US$ 3 vai para a Apple. (Como o Spotify dá prejuízo, a empresa não tem como oferecer o mesmo preço dentro e fora da App Store.)

Após o lançamento do Apple Music, os concorrentes de streaming ficaram irritados, dizendo que a taxa de 30% é uma prática anticompetitiva. O Spotify enviou e-mails para seus clientes no iOS ensinando como assinar através do site.

No ano passado, a Apple pareceu não se importar quando o Spotify ofereceu uma promoção para novos assinantes no iOS: US$ 0,99 por três meses, mas só através do site. Agora, eles tentaram realizar a promoção novamente, e a Apple não gostou, ameaçando remover o app.

Em uma carta enviada ao departamento jurídico da Apple, e obtida pelo Recode, o Spotify diz:

Este episódio levanta sérias preocupações sob as leis da concorrência nos EUA e na União Europeia… Isto continua um padrão preocupante da Apple em excluir e diminuir a competitividade do Spotify no iOS e como um rival para o Apple Music… não podemos ficar parados enquanto a Apple usa o processo de aprovação da App Store como uma arma para prejudicar os concorrentes.

O Spotify obviamente conhece as regras da App Store, que valem há muitos anos, mas parece estar pressionando para que elas mudem. É provável que milhões de clientes no iOS estejam mudando para o Apple Music devido à diferença de preço – o serviço custa a partir de US$ 10, já que não precisa pagar taxas extras.

E o Apple Music está crescendo rápido: são 15 milhões de assinantes em um ano de existência, contra 30 milhões de assinantes pagos no Spotify (que existe há cerca de uma década). Rumores dizem que a Apple cogita comprar o Tidal, serviço de streaming com 4,2 milhões de assinantes.

Bruce Sewell, do conselho geral da Apple, enviou um comunicado ao Spotify – obtido pelo BuzzFeed News – dizendo que “acha problemática” a forma como o serviço de streaming está lidando com a questão, e que o Spotify estaria na verdade pedindo uma exceção para regras que são aplicadas a desenvolvedores do mundo todo. Além disso, na carta, o executivo diz que a Apple tem sido parceira do Spotify e que, só através da plataforma deles, foram feitos mais de 160 milhões de downloads.

A regra dos 30% – que proíbe o app de avisar sobre assinaturas mais baratas na web – também vale para outros serviços, como jornais, revistas e streaming de vídeo. A Apple abre algumas exceções, no entanto: ela cobra “só” 15% de parceiros como Netflix, Hulu e MLB.tv se o usuário fizer assinatura através da Apple TV. E como o Netflix é lucrativo, o serviço não cobra a mais se você assinar pelo iOS.

No ano passado, o órgão americano FTC iniciou uma análise para decidir se essas regras violam as leis do país.

[Recode e BuzzFeed News]

Foto por Maria Iglesias Barroso/Flickr; atualizado às 19h39