A Starlink, provedora de internet por satélite do bilionário Elon Musk, voltou atrás e decidiu seguir a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) para bloquear o acesso dos seus mais de 250 mil clientes brasileiros ao X/Twitter. A empresa de Musk — assim como as operadoras de telefonia e milhares de provedores de todo o país — foi notificada pela Anatel para providenciar o bloqueio da rede social no último fim de semana.
“Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, disse a Starlink, em comunicado.
Inicialmente, a Starlink estava recusando bloquear X (antigo Twitter) no Brasil, mesmo após a determinação do STF. Porém, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, já havia afirmado que se a empresa insistisse em descumprir a decisão, um processo administrativo seria aberto.
“As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações, começando na advertência, sanção de multa e aí, depois, a cassação da outorga”, disse em entrevista à emissora GloboNews. “Perdendo a outorga, [a Starlink] perde autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil”, explicou.
Além disso, em caso de desobediência, autoridades brasileiras poderiam apreender equipamentos de 23 estações terrestres da Starlink que estão instalados em solo nacional. Esses equipamentos ajudam a melhorar a ligação entre os satélites e a qualidade da prestação do serviço.
Desde abril, Musk, dono do X e da Starlink, vem descumprindo decisões judiciais ao não bloquear perfis que disseminam desinformação e ataques às instituições democráticas. Além disso, não paga multas impostas pelo Supremo.
Por isso, a rede social X foi suspensa do país. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, por entender que a empresa e a rede social X operam como um mesmo grupo econômico.
Histórico da Starlink no Brasil
A Starlink já tem autorização para atuar no território brasileiro desde 2022, oferecendo serviços de internet via satélite. A atual concessão da companhia, que permite a operação dos mais de 4 mil equipamentos em órbita, é válida até 2027.
O objetivo da empresa é oferecer serviços de internet para regiões com baixa cobertura de banda larga por meio de outras tecnologias, como cabo, fibra óptica ou rádio, por exemplo.
Isso por serem distantes dos grandes centros urbanos ou que tiveram as redes de telecomunicações impactadas por desastres naturais ou conflitos armados. A região da Amazônia, por exemplo, foi uma das principais beneficiadas com a chegada da empresa ao país.
fique por dentro das novidades giz
Inscreva-se agora para receber em primeira mão todas as notícias sobre tecnologia, ciência e cultura, reviews e comparativos exclusivos de produtos, além de descontos imperdíveis em ofertas exclusivas
