O bloqueio de celulares em presídios é um tema discutido há muitos anos, e é atravancado pelos altos custos. Alguns estados – Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Bahia – resolveram obrigar as operadoras móveis a instalarem esses dispositivos nas cadeias. Esta semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou que isto é inconstitucional.
É importante bloquear celulares em presídios, ajudando a reduzir a violência nas cidades ao impedir que líderes criminosos comandem ações direto da cadeia. No entanto, além de afetar a recepção de sinal na área ao redor, isso custa muito caro.
Então, alguns governos estaduais resolveram exigir que as próprias operadoras pagassem pelo sistema. No entanto, a maioria do STF entende que isso não é permitido, pois quem legisla sobre serviços de telecomunicações é a União, não os estados.
E por que a União ainda não criou regras nesse sentido? Bem, segundo a Folha, o ministro Alexandre de Moraes (Justiça) e a Anatel discutem uma solução nacional para bloquear o sinal de celular em presídios – são os únicos lugares onde isso é permitido, de acordo com a resolução 308/2002 da agência.
É possível bloquear o sinal de celulares gerando outro sinal mais intenso que o das redes de telecomunicações, criando interferência e impedindo acesso a chamadas e à internet.
Um dos problemas de bloqueadores é que eles podem afetar pessoas que moram próximo ao presídio. Por isso, eles costumam ser usados longe de grandes centros, como em Presidente Venceslau (SP) – o sistema foi instalado em 2014 e custou R$ 31 milhões ao estado.
Existem versões mais avançadas que permitem concentrar a interferência para dentro do presídio. É o caso do sistema instalado na Penitenciária Estadual de Parnamirim (RN): ele usa antenas diretivas para emitir ondas apenas nos espaços em que elas são direcionadas.
Os bloqueadores de celular voltaram à pauta após os 90 ataques a ônibus, prédios públicos e delegacias de polícia em várias cidades do Rio Grande do Norte. Trata-se de uma retaliação aos bloqueadores instalados em Parnamirim. O sistema foi pago pelo estado e, portanto, não é afetado pela decisão do STF.
Foto por Carol Garcia/AGECOM/Flickr