Horas antes de ser afastada da presidência, Dilma Rousseff regulamentou por decreto o Marco Civil da Internet.
Marco Civil
Antes de ser julgada, ela quer aprovar via decreto um pacote de bondades - e nele está a proibição de…
Apelidado de PL Espião, um projeto de lei discutido na Câmara quer alterar trechos do Marco Civil e pode prejudicar…
Duas propostas querem combater o anonimato e punir quem fala mal de outras pessoas online - especialmente se forem políticos.
O deputado Silvio Costa (PSC/PE) quer obrigador o cadastro de nome e CPF de todo usuário que queira fazer comentários…
O WhatsApp pode ficar fora do ar por 24 horas em todo território naciona caso uma ordem judicial seja cumprida.…
Um juiz de de Teresina, no Piauí, determinou que as atividades do WhatsApp sejam suspensas em todo o país. Até…
O Marco Civil da Internet passou a valer em junho, mas ainda é preciso estabelecer as regras específicas para garantir…
Depois de debates acalorados, o Marco Civil da Internet foi sancionado no final de abril. Ele começa a valer 60 dias…
Depois de anos em tramitação, o Marco Civil está pronto para se tornar lei: a presidente Dilma Rousseff sancionou hoje…