O Supremo Tribunal de Justiça já havia tomado esta decisão em janeiro, e reiterou a argumentação em caso judicial entre…
STJ
Pelo menos é o que diz a conta oficial do STJ no Twitter, o @STJNoticias. Ele também quer morar para…
A decisão surgiu durante o julgamento de um processo corriqueiro contra a empresa: mulher ofendida pelo Orkut, com comunidade dedicada…