A Netflix vem irritando as operadoras de TV paga há algum tempo, por crescer no país – enquanto elas definham lentamente – e por não precisar pagar determinados impostos. Agora, elas acionaram um enorme lobby em Brasília para mudar isso.
Segundo o colunista Ricardo Feltrin, as operadoras querem que a Ancine (Agência Nacional do Cinema) cobre da Netflix uma taxa de R$ 3.000 sobre cada título de seu catálogo, chamada de Condecine. Elas também querem que todos os Estados passem a cobrar ICMS das assinaturas – ou seja, de você.
São obrigações que provavelmente aumentariam o preço da assinatura no Brasil. Atualmente, ela custa entre R$ 19,90 e R$ 29,90; e costuma ser reajustada em maio ou junho.
As operadoras de TV paga cobram pacotes que custam, em média, R$ 166 por assinante. Elas perderam um milhão de assinantes em 2015.
Feltrin diz que as operadoras querem ir ainda mais longe. Elas devem propor uma forma de cobrar uma taxa extra quando o cliente usar streaming da Netflix, para compensar o consumo de banda larga.
Isso seria uma violação direta do Marco Civil da Internet, que protege a neutralidade de rede. A lei proíbe que seu provedor discrimine entre diferentes conteúdos na internet: ou seja, não é permitido restringir a velocidade de vídeos, nem oferecer planos com acesso restrito (ou privilegiado) a determinados serviços, como a Netflix.
Conteúdo nacional
Tem mais: as empresas de TV paga querem obrigar a Netflix a oferecer 20% de conteúdo nacional em seu catálogo. É que, desde 2011, os canais de TV por assinatura (exceto os esportivos e jornalísticos) têm que exibir 3h30 de programação nacional por semana, que precisa ser veiculado em horário nobre.
Como isso seria adaptado para um serviço de streaming? Feltrin explica que, de cada cinco títulos da Netflix, um teria que ser nacional. Estimativas apontam que há, ao todo, 3.500 títulos no catálogo brasileiro.
A proposta é bem preocupante, porque a maior fornecedora de conteúdo nacional hoje é o Grupo Globo, que não cede filmes nem novelas para a concorrente. E se uma produtora menor fizer parceria, ela poderia ser “boicotada” pelos canais da Globo – são mais de 35 deles na TV paga.
A Netflix teria que reforçar os acordos com outros canais: atualmente, ela já oferece no catálogo novelas como Carrossel (do SBT) e Os Dez Mandamentos (da Record). A empresa também prepara sua primeira série original brasileira, a ser lançada no final deste ano.
Segundo o colunista Daniel Castro, a Netflix tem mais de 2,5 milhões de assinantes no país: se fosse uma operadora de TV paga, ela seria a terceira maior, atrás da Net e Sky. Estima-se que seu faturamento esteja próximo de R$ 1 bilhão – semelhante ao de um canal de TV aberta como o SBT.
A Netflix normalmente não comenta oficialmente sobre decisões fiscais ainda a serem tomadas. Resta ver se as operadoras de TV paga conseguirão o que querem.
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